Renda Básica Emergencial de SP inicia pagamento a partir de 25 de novembro
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo inicia, no próximo dia 25 de novembro, o pagamento da renda básica emergencial aos artistas e profissionais do setor cultural aptos a receber o auxílio da Lei 14.017/20, conhecida como Aldir Blanc. Criada para mitigar os impactos da pandemia do novo coronavírus, a lei recebeu, em cerca de quase dois meses, 13.611 inscrições pela plataforma www.dadosculturais.sp.gov.br. Os beneficiários receberão R$ 3 mil em parcela única, e, no caso de mãe/provedora, o valor será dobrado. Os profissionais podem acompanhar o processo diretamente na plataforma com login e senha cadastrados no momento da inscrição ou pelo e-mail auxiliocultura@turismo.gov.br.
O total de recursos destinado para o Estado de São Paulo pela Lei Aldir Blanc foi de R$ 566 milhões, sendo que o Governo estadual recebeu diretamente R$ 264 milhões.
Parte dos recursos da renda básica remanescente será realocado para os 25 editais do ProAC Expresso LAB, que teve cerca de 5 mil inscrições. Ao todo, o programa deve apoiar a realização e premiar 1,8 mil projetos e profissionais do setor cultural de todas as regiões do Estado de São Paulo, com uma média de R$ 41,6 mil por beneficiado – os valores das linhas variam de R$ 5 mil a R$ 200 mil. Ao menos 50% dos recursos serão destinados a proponentes do interior e do litoral.
Os processos de avaliação dos projetos culturais cadastrados nos editais estão previstos para serem finalizados até o final de novembro. Já os pagamentos iniciam na segunda quinzena de dezembro. Os propoentes podem acompanhar o status por meio dos e-mails callcenter@apoioprodesp.sp.gov.br; duvidaseditaisproaclab@sp.gov.br e duvidasplataformaproaclab@sp.gov.br.