Arquivo de 'Legislação Audiovisual'

A importância dos incentivos para produção audiovisual nos EUA para produtores brasileiros

A importância dos incentivos para produção audiovisual nos EUA para produtores brasileiros

Recentemente, o Consulado dos EUA, por meio do Departamento do Comércio, organizou um “webinar” (um seminário via internet e debate ao vivo online com software dedicado) sobre o financiamento de produção audiovisual nos EUA, [...]

As Film Commissions e a proteção da propriedade intelectual

As Film Commissions e a proteção da propriedade intelectual

A propriedade intelectual e o uso criativo protegido por direitos autorais, que são a base das obras audiovisuais, estão ameaçados pelo uso não autorizado, ou seja, a pirataria. [...]

Prefeituras cobram irregularmente ISS sobre produções cinematográficas

Prefeituras cobram irregularmente ISS sobre produções cinematográficas

Atualmente, as autoridades municipais possuem basicamente duas teses para justificar a cobrança [...]

Acordo entre Brasil e Reino Unido começa a valer

Acordo entre Brasil e Reino Unido começa a valer

Os termos do Acordo, discutidos por quase seis anos, foram negociados pela Agência Nacional do Cinema – ANCINE e pelo British Film Institute [...]

A morte do incentivo federal para a produção de cinema nos EUA no governo Trump

A morte do incentivo federal para a produção de cinema nos EUA no governo Trump

Enquanto isso, na Califórnia, as portas estão abertas para coproduções com o Brasil através de múltiplos acordos em vigor [...]

Audiovisual: compliance e patrocínio seguro

Audiovisual: compliance e patrocínio seguro

A Lei do Audiovisual é mais permissiva quanto à exposição da marca do patrocinador, sendo possível a negociação de merchandising e product placement [...]

Os desafios da formalização do mercado audiovisual

Os desafios da formalização do mercado audiovisual

A atividade de licenciamento de obra audiovisual é considerada locação de bem móvel, não estando sujeita à incidência do ISS e, portanto, não enseja a emissão de qualquer tipo de nota fiscal de serviços [...]

FSA – O Futuro do Fundo Setorial do Audiovisual

FSA – O Futuro do Fundo Setorial do Audiovisual

Levando em consideração a proximidade do término do atual Regulamento Geral, este é o momento ideal de reflexão para a elaboração de sugestões à ANCINE, como algumas das aqui expostas, para que a próxima [...]

Cruzando as fronteiras do financiamento criativo

Cruzando as fronteiras do financiamento criativo

O primeiro e mais “viralizado” de todos são as plataformas de financiamento coletivo ou “crowdfunding” como são conhecidas [...]

A CONDECINE Teles e a evolução do segmento audiovisual

A CONDECINE Teles e a evolução do segmento audiovisual

É importante destacar que o Fundo Setorial do Audiovisual, destinatário de todas as receitas oriundas da CONDECINE, vem aumentando o escopo de sua atuação, passando a atender não só o segmento do audiovisual especificamente, [...]