Através da REBRAFIC, Brasil entra em banco de dados global de locações e incentivos

A partir de fevereiro, o Brasil e a REBRAFIC – Rede Brasileira de Film Commissions passam a fazer parte do banco de dados global de locações e incentivos para produção de conteúdo audiovisual, da Financial Solutions, uma subsidiária da Entertainment Partners.

A Entertainment Partners Financial Solutions (EPFS) é uma empresa internacional de consultoria técnica para produtores que oferece vários serviços, como comparações de incentivos para produção (créditos tributários e reembolsos), gestão de orçamentos de produção, folha de pagamento, consultoria sobre legislação, entre outros.

Apesar do Brasil ainda não contar com um incentivo para atrair produções internacionais, o fato de fazer parte de um banco de dados que é referência mundial é muito importante. O site da EPFS é consultado regularmente por produtores em busca de locações específicas e informações básicas sobre os destinos de filmagens, além de dados técnicos, como a relação de tratados de coprodução com outros países. O produtor encontra também no site da EPFS o link para a REBRAFIC, que por sua vez o leva diretamente às 10 film commissions em operação e outras 16 em fase de desenvolvimento em todas as regiões do Brasil. Também consta no site da EPFS o contato do Cesnik, Quintino e Salinas, escritório de serviços legais, parceiro da REBRAFIC para apoio jurídico, especializado em entretenimento e utilização de incentivos fiscais para viabilização de projetos culturais.

Os benefícios econômicos gerados pelas filmagens em locações apoiadas pelas FCs são muito atraentes. Nos EUA, por exemplo, a filmagem de um longa-metragem de um dos major studios de Hollywood gera, em média, US$200.000 por dia em atividade econômica e receitas públicas, de acordo com dados da Motion Picture Association of America (MPAA). Não é surpresa que exista uma concorrência feroz entre países e FCs do mundo inteiro para oferecer locações, infraestrutura, atendimento e, principalmente, um leque de incentivos fiscais, subsídios e rebates (reembolsos) para baratear o custo da produção de filmes, programas de TV e comerciais. Através de estudos de impacto econômico, os países têm demonstrado que os recursos econômicos aplicados nos incentivos retornam aos cofres públicos multiplicados em duas ou três vezes. São justamente estes incentivos que levaram a filmagem de “O Senhor dos Anéis” para Nova Zelândia, de “Game of Thrones” para Espanha, de “Coração Valente” para Escócia, de “Evita” para Hungria, de “007 Spectre” para Cidade do México, entre muitos outros exemplos.

Os incentivos oferecidos variam muito de acordo com o formato e as condições locais para projetos em pós-produção, efeitos especiais, produção digital, games, TV e animação. Os benefícios são tão cobiçados que toda semana as revistas especializadas da indústria audiovisual como Variety e Hollywood Reporter dedicam espaço para as últimas novidades da disputa. Por exemplo, recentemente, em Portugal, a entidade nacional de promoção de turismo e o Instituto do Cinema e do Audiovisual anunciaram um novo sistema de incentivos que inclui reembolsos de 25% a 30% das despesas de produção, visando atrair produções internacionais e já entra em vigor neste ano. No Chile, que oferece o mais novo incentivo da América Latina, o incentivo contempla a produção de conteúdo para serviços de streaming (OTT) além de formatos tradicionais de cinema e TV.

Atualmente, na América Latina seis países oferecem incentivos para atrair produções estrangeiras, sendo que o dinheiro desembolsado é sempre recebido pela empresa produtora local contratada pela empresa produtora estrangeira. São eles:

Chile: Reembolso de 30%
México: Reembolso/isenção de 16% de imposto de valor agregado (IVA)
República Dominicana: Crédito transferível de 25%
Panamá: Reembolso de 15%
Colômbia: Reembolso de 40%+20% para gastos logísticos
Trinidad e Tobago: Reembolso de 12.5-55%

Além do impacto econômico e geração de emprego na região, os beneficiados diretos são os produtores de conteúdo audiovisual. E, por este motivo, as principais associações de produtores do Brasil estão representadas no Conselho Consultivo da REBRAFIC. São elas: a BRAVI – Brasil Audiovisual Independente, o SICAV – Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual, o SIAESP – Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado de São Paulo, a APRO – Associação Brasileira de Produtores de Obras Audiovisuais, a FUNDACINE – Fundação de Cinema do Rio Grande do Sul e o Cinema do Brasil. O BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social também tem assento no Conselho.

Esperamos que, mesmo ainda sem incentivo fiscal, o Brasil consiga atrair produções internacionais com sua diversidade de paisagens, histórias cativantes, preços competitivos e com a qualidade dos seus profissionais da área do cinema e do audiovisual.  Ao menos agora o país e a Rede Brasileira de Film Commissions estão oficialmente representados no banco de dados mais importante da indústria audiovisual global para produtores, a Entertainment Partners Financial Solutions.

Por Steve Solot, Diretor Executivo, Rede Brasileira de Film Commissions – REBRAFIC – www.rebrafic.net