Arquivo de 'Legislação Audiovisual'
20 anos da Ancine
Conquistas e desafios no desenvolvimento do mercado audiovisual brasileiro [...]
Orientações para a criação de um incentivo para produções estrangeiras no Brasil
O Brasil é um dos poucos países da região que ainda não oferece tal incentivo. No entanto, a boa notícia é que o MinC e a Ancine iniciaram, finalmente, este ano, um processo sistemático [...]
A importância dos incentivos para produção audiovisual nos EUA para produtores brasileiros
Recentemente, o Consulado dos EUA, por meio do Departamento do Comércio, organizou um “webinar” (um seminário via internet e debate ao vivo online com software dedicado) sobre o financiamento de produção audiovisual nos EUA, [...]
As Film Commissions e a proteção da propriedade intelectual
A propriedade intelectual e o uso criativo protegido por direitos autorais, que são a base das obras audiovisuais, estão ameaçados pelo uso não autorizado, ou seja, a pirataria. [...]
Prefeituras cobram irregularmente ISS sobre produções cinematográficas
Atualmente, as autoridades municipais possuem basicamente duas teses para justificar a cobrança [...]
Acordo entre Brasil e Reino Unido começa a valer
Os termos do Acordo, discutidos por quase seis anos, foram negociados pela Agência Nacional do Cinema – ANCINE e pelo British Film Institute [...]
A morte do incentivo federal para a produção de cinema nos EUA no governo Trump
Enquanto isso, na Califórnia, as portas estão abertas para coproduções com o Brasil através de múltiplos acordos em vigor [...]
Audiovisual: compliance e patrocínio seguro
A Lei do Audiovisual é mais permissiva quanto à exposição da marca do patrocinador, sendo possível a negociação de merchandising e product placement [...]
Os desafios da formalização do mercado audiovisual
A atividade de licenciamento de obra audiovisual é considerada locação de bem móvel, não estando sujeita à incidência do ISS e, portanto, não enseja a emissão de qualquer tipo de nota fiscal de serviços [...]
FSA – O Futuro do Fundo Setorial do Audiovisual
Levando em consideração a proximidade do término do atual Regulamento Geral, este é o momento ideal de reflexão para a elaboração de sugestões à ANCINE, como algumas das aqui expostas, para que a próxima [...]
