Arquivo de 'Legislação Audiovisual'

Nova Instrução Normativa disciplina a utilização do Termo de Ajuste de Conduta (TAC)

Nova Instrução Normativa disciplina a utilização do Termo de Ajuste de Conduta (TAC)

A previsão de celebração de TAC é um grande avanço para a Ancine na composição extrajudicial de seus conflitos, tornando mais eficaz a defesa de interesses transindividuais, especialmente, o patrimônio cultural [...]

Desafios na regulação do setor audiovisual

Desafios na regulação do setor audiovisual

Regras específicas para a televisão por assinatura estão sendo aplicadas a outros segmentos de mercado [...]

Coproduções internacionais

Coproduções internacionais

A problemática da definição da alíquota do IRRF nas remessas ao exterior [...]

Além da cultura…

Além da cultura…

O crescimento do setor cultural expandiu (e até serviu de modelo) para outras áreas [...]

A Instrução Normativa 110 e o novo Manual de Prestação de Contas da ANCINE

A Instrução Normativa 110 e o novo Manual de Prestação de Contas da ANCINE

O recomendado é que as prestações de contas sejam preparadas ao longo da execução do projeto e não após o seu término [...]

Nem meia solução

Nem meia solução

A polêmica da meia-entrada em eventos culturais [...]

Direitos de execução pública, um dever dos exibidores

Direitos de execução pública, um dever dos exibidores

...as empresas exibidoras são as responsáveis pelo pagamento de direitos autorais das trilhas sonoras dos filmes [...]

A não incidência do ISS na produção de obras audiovisuais

A não incidência do ISS na produção de obras audiovisuais

Recolhimentos indevidos já realizados podem ser revistos [...]

RECINE

RECINE

Estímulo à expansão e modernização do parque exibidor de cinema [...]

Filme é lugar de criança

Filme é lugar de criança

A legislação que protege os menores no mercado cinematográfico [...]