Governo Federal disponibilizará R$ 1,2 bilhão para incentivar a produção audiovisual no país
A presidenta da República, Dilma Rousseff, anunciou nesta terça-feira, 01/07, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o lançamento do Programa Brasil de Todas as Telas, o maior e mais importante programa de fomento ao setor audiovisual já desenvolvido no país. Participaram da solenidade a Ministra da Cultura, Marta Suplicy; o Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, Manoel Rangel; e o Secretário do Audiovisual, Mario Borgneth.
Representantes e personalidades do setor também estiveram presentes no lançamento do programa, cujo objetivo é transformar o Brasil em um relevante centro produtor e programador de conteúdo. O setor audiovisual do país vem caminhando para concretizar essa meta e comemora o seu bom momento, principalmente, depois que a Lei 12485/11, conhecida como Lei da TV Paga, entrou em vigor. O marco regulatório dinamizou o mercado, gerou demanda por novos conteúdos brasileiros e ampliou o financiamento da produção independente. A produção de conteúdo brasileiro saltou de 1.007 horas em 2011 para 3.884 horas em 2013.
A fim de estimular ainda mais esse avanço, recursos da ordem de R$ 1,2 bilhão, oriundos do Fundo Setorial do Audiovisual, serão investidos ao longo dos próximos 12 meses, em uma série de ações articuladas em torno de quatro eixos: desenvolvimento de projetos e formatos de obras brasileiras; produção e difusão de conteúdos brasileiros no cinema e na televisão; capacitação e formação profissional; e implantação e modernização de salas de cinema.
Durante a solenidade, a presidenta Dilma Rousseff assinou decreto que concede à ANCINE poderes para adotar medidas que visam a simplificação de procedimentos no acompanhamento de projetos realizados com recursos públicos.
Formulado com base no Plano de Diretrizes e Metas para o Audiovisual, o Programa Brasil de Todas as Telas, conjuga diferentes modalidades de operação financeira, articula parcerias público-privadas e propõe novos modelos de negócios. Tudo com o objetivo de estimular o desenvolvimento dos agentes econômicos e de promover o acesso de um número cada vez maior de brasileiros aos conteúdos produzidos pelos talentos nacionais, em todas as plataformas de exibição.
Às linhas de investimento operadas pelo Fundo Setorial do Audiovisual desde 2009, somam-se iniciativas como a oferta de bolsas de capacitação profissional, em parceria com o Ministério da Educação, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC Audiovisual; uma linha de produção para TVs públicas (comunitárias, universitárias, educativas e culturais) nos 27 estados do país; o novo Sistema de Suporte Financeiro Automático, que injetará recursos nas empresas que apresentarem resultados de comercialização, facilitando o seu planejamento; parcerias internacionais e editais de baixo orçamento e de documentários, por meio de atividades coordenadas pela Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura; e estímulo a políticas regionais de fomento, por intermédio de parcerias inéditas com os governos locais.
Desta forma, o programa será executado em três eixos:
EIXO 1: Desenvolvimento de projetos, roteiros, marcas e formatos – R$ 94 milhões
Três linhas financeiras focalizam o desenvolvimento de projetos e formatos de obras audiovisuais, estimulando a criação de parcerias entre empresas e profissionais responsáveis pela criação, produção, agregação e comunicação pública de conteúdos: Núcleos Criativos, Desenvolvimento de Projetos e Laboratórios de Desenvolvimento. São R$ 61 milhões que se somam aos R$ 33 milhões já em processo de seleção. Com essas ações espera-se promover o desenvolvimento de 450 projetos para cinema e TV e a formação de 54 núcleos de criação em todas as regiões do país.
EIXO 2: Capacitação e formação profissional
O PRONATEC Audiovisual focaliza os gargalos de mão de obra e visa a melhor capacitação técnica dos profissionais da área por meio de cursos de atualização e, em especial, à capacitação de jovens para funções técnicas da produção audiovisual. É um capítulo especial do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, do Ministério da Educação. Serão ofertadas 5 mil bolsas para 20 cursos, em 12 capitais: Belém, Manaus, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte,Brasília, São Paulo, Rio de janeiro, Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre.
EIXO 3: Produção e difusão de conteúdos brasileiros – R$ 700 milhões
As ações desse eixo envolvem diversos agentes econômicos – produtores, distribuidores, programadores, TVs públicas e parceiros internacionais – e diferentes modalidades de operação financeira. São R$ 375 milhões que se somam aos R$ 325 milhões já em processo de seleção de projetos. Metas: 300 longas-metragens, 400 obras seriadas de televisão, 2 mil horas de conteúdo.
Os recursos deste eixo serão divididos: R$ 439 milhões para investimento em produção e difusão de projetos de cinema e televisão; R$ 179 milhões para ações que visam o desenvolvimento de polos regionais de produção, em parceria com TVs públicas (comunitárias, universitárias, educativas e culturais) e governos estaduais e municipais; R$ 70 milhões para o Sistema Financeiro de Suporte Automático, cujo investimento é baseado no desempenho das empresas, e R$ 12 milhões para ações internacionais.
EIXO 4: O Programa Cinema Perto de Você – R$ 350 milhões
Os recursos do Brasil de Todas as Telas também abrangem a operação do Programa Cinema Perto de Você, um conjunto de mecanismos voltados à abertura e a modernização de salas de cinema em todo o Brasil, com ênfase na digitalização. Cerca de 250 salas já receberam financiamento público desde o início do programa. Serão destinados R$ 350 milhões para investimento e crédito para abertura de novas salas, digitalização do parque exibidor e investimentos do projeto Cinema da Cidade.