Estudo brasileiro aponta caminhos que impulsionem o desenvolvimento do setor audiovisual no país
Apesar de ter contribuído, em 2012, com cerca de R$ 19,8 bilhões para a economia nacional, criado 230 mil postos de trabalho, gerando R$ 4,2 bilhões em salários, ainda há gargalos a ser superados, visando seu pleno desenvolvimento. Esta é uma das conclusões do estudo “Impacto Econômico do Setor Audiovisual Brasileiro”, realizado pela Tendências Consultoria Integrada para a Motion Picture Association – América Latina (MPA-AL), e apoiado pelo Sindicato Interestadual da Indústria do Audiovisual (SICAV).
Segundo o levantamento, o preço médio do ingresso no Brasil dobrou no período de 2006 a 2011, correspondendo a quase 0,05% da renda per capita anual do brasileiro em 2011, contra menos de 0,03% nos países desenvolvidos. Porém, embora compatível com os demais países em termos absolutos, o preço do ingresso no Brasil é menos acessível quando se leva em conta o poder de compra dos consumidores.
De acordo com dados do Instituto Millenium, trazidos também pelo estudo, os impostos sobre ingressos de cinema correspondiam a 30,25% em 2011. Para DVD, a alíquota atinge 44,20%.
No Brasil, ainda existe a chamada CONDECINE Título, tributo fixo sobre obras audiovisuais lançadas no mercado nacional para fins comerciais, como salas de exibição, vídeos para reprodução doméstica e locação (DVD, Blu-Ray), e reprodução em TV aberta ou fechada. Este mesmo tributo, se não aplicado de forma razoável, poderá também prejudicar, futuramente, o mercado de video on demand (VoD); reduzindo a quantidade de títulos disponíveis, dificultando a amplitude de acesso e assim estimulando o acesso por canais ilegais.
Segundo a Consultoria Tendências, a falta de proteção dos direitos autorais é prática nociva, pois impede a remuneração justa dos autores, detentores de direitos e profissionais interligados; a inovação de plataformas, conteúdo e de canais de circulação; o acesso de qualidade a conteúdos legais; bem como competitividade do mercado.
Outro dificultador é a falta de profissionais qualificados, tanto em áreas técnicas, quanto em gerenciamento de negócios; fatores indispensáveis ao crescimento perene, sustentável, competitivo e duradouro.
