MinC autorizou liberação de R$ 38,6 milhões para 63 espaços culturais em 2017
Garantir que a população tenha acesso a equipamentos culturais modernos e de alta qualidade foi uma das principais prioridades do Ministério da Cultura (MinC), em 2017. No ano passado, o MinC, por meio de sua Secretaria de Infraestrutura Cultural (Seinfra), autorizou o repasse de R$ 38,6 milhões para municípios construírem, reformarem e adquirirem equipamentos para 63 espaços culturais, entre bibliotecas, teatros e cinemas, em 57 municípios de todas as regiões do Brasil.
Além disso, foram inaugurados 10 novos Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs), com um investimento de R$ 21,6 milhões do MinC. Agora, são 151 CEUs em funcionamento nas cinco regiões do país. Localizados em áreas de alta vulnerabilidade social, os centros oferecem, em um mesmo espaço, programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação profissional e serviços socioassistenciais, sempre com foco em áreas de alta vulnerabilidade social. “Um dos meus focos foi dar mais velocidade às entregas do CEUs, que é uma prioridade do Ministério”, afirma o secretário de Infraestrutura Cultural do MinC, Alfredo Bertini, que assumiu a secretaria no último trimestre do ano passado.
A maior parte dos recursos utilizados para construir e reformar equipamentos culturais (com exceção dos CEUs) é proveniente de emendas parlamentares. “Conseguimos executar 96,3% dos recursos previstos nas emendas, o que é um desempenho excelente. Os recursos beneficiaram inclusive municípios que, até então, não tinham equipamento cultural, o que é essencial na política do Ministério da Cultura de democratizar cada vez mais o acesso à cultura”, destaca Bertini.
Dos 63 projetos autorizados em 2017, com valor global de investimento de cerca de R$ 44,3 milhões (recursos do MinC e contrapartidas do município), 17 foram de construção de novos equipamentos culturais, 32 de reforma e modernização e 14 de aquisição de equipamentos e mobiliários. Foram beneficiados municípios de 18 Estados: Acre, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.
Entre os projetos autorizados estão, por exemplo, a reforma e a adaptação da antiga estação ferroviária de Areal, no Rio de Janeiro, para a implantação da Casa de Cultura. A estação é uma edificação do século XIX de muita importância para o município e, após o apoio do MinC para concluir sua revitalização, irá potencializar o desenvolvimento e a prática da cultura na cidade fluminense. Outro projeto aprovado é a construção da Praça Cultural de Patos, na Paraíba. Iniciativa do município, a praça tem o objetivo de ser um espaço urbano indutor da diversidade cultural no município por meio da prática cultural em suas diferentes linguagens.
Cultura, esporte e lazer em um só espaço
Os 10 CEUs inaugurados em 2017 ficam em Paulo Afonso (BA), São Sebastião do Passé (BA), Recanto das Emas (DF), Governador Valadares (MG), Ubá (MG), Breves (PA), Apucarana (PR), São José do Rio Preto (SP), Várzea Paulista (SP) e Votorantim (SP). Atualmente, há 151 CEUs em todo o Brasil, localizados nas cinco regiões. Outros 182 estão em construção em 169 municípios do país.
Segundo Bertini, a previsão é inaugurar, até o fim do ano, mais 40 CEUs. Dois deles já foram entregues em janeiro nas cidades de Almirante Tamandaré (PR) e Cubatão (SP). “É uma meta ousada, mas que não depende inteiramente do MinC. Nós fizemos nossa parte, que foi liberar os recursos financeiros para a Caixa Econômica, mas as prefeituras precisam garantir que haja medições apropriadas da evolução das obras para que os recursos sejam repassados com regularidade”, destaca o secretário. “Como temos mais de 60 projetos com 90% de obra civil concluída, estou animado em poder fazer essas entregas”, completa.
A responsabilidade pela execução das obras dos CEUs e pela posterior administração é das prefeituras municipais. Também cabe ao município oferecer o terreno urbanizado e regularizado. Cada centro conta com biblioteca, cineteatro (48, 60 ou 125 lugares), laboratório multimídia, salas de oficinas, espaços multiuso, Centro de Referência em Assistência Social e pista de skate. Os CEUs maiores (de 3 mil e 7 mil m²) também contam com quadra de eventos coberta, playground e pista de caminhada.
Além das inaugurações de CEUs, o MinC realizou um trabalho de capacitação de gestão desses espaços em seis CEUs de quatro regiões do País (Aparecida de Goiânia/GO, Juiz de Fora/MG, Maricá/RJ, Serra Talhada/PE, Feira de Santana/BA e Campo Largo/PR), abrangendo responsáveis por centros de 99 municípios de 15 diferentes unidades da Federação. Nesses locais, ocorreram encontros com lideranças e gestores dos CEUs, com a participação da comunidade, para capacitação e troca de experiências para conduzir a mobilização social, a ocupação e a infraestrutura dos espaços. São as chamadas ações de “ativação” dos CEUs.
De acordo com o secretário, as “ativações” deste ano serão realizadas inicialmente em cinco estados: Rio Grande do Sul, São Paulo, Pernambuco, Maranhão e Rondônia. “As escolhas têm a ver com a questão logística, de forma a atendermos vários estados de uma só vez”, explica Bertini. “Nas ativações, mais do que aglutinar as experiências, trocar ideias e ver o que está funcionando, nós queremos discutir duas coisas: a sustentabilidade física e de conteúdo (do espaço) e as informações para as avaliações de impacto”, informa.
Impacto socioeconômico
O MinC vai fazer um estudo, em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), para medir o impacto dos CEUs sobre os indicadores socioeconômicos nos locais onde foram construídos. Serão abordadas quatro questões: o retorno educacional dos jovens e adolescentes engajados nos projetos dos Centros (frequência escolar, evasão, desempenho); os efeitos na inserção no mercado formal de trabalho e retornos salariais; as implicações dos CEUs sobre indicadores de saúde e criminalidade; e os reflexos nos indicadores de bem-estar social (como iluminação pública, crescimento econômico, entre outros).
Já foi realizado pela Seinfra, entre outubro de 2016 e abril de 2017, um estudo sobre utilização dos espaços, que concluiu que 79% do público dos CEUs é composto por crianças e jovens e que as atividades mais praticadas são futebol, dança, capoeira, artesanato, informática, música, vôlei e skate. Além disso, constatou-se que 70% dos Centros abrem durante a semana e também nos finais de semana e 71% funcionam nos três turnos. A maior parte (57%) recebe, em média, de 100 a 450 pessoas por semana. A pesquisa revelou que a comunidade sente que os centros pertencem a ela. Foi o que afirmaram 86% dos entrevistados. E em 69% dos centros a população local ajuda a cuidar do espaço. A participação ativa da comunidade é percebida em 74% das praças. A pesquisa mostrou ainda que os grupos gestores são bem atuantes: em 94% das praças, o grupo tem atuação média ou forte.
