Rio de Janeiro sai na frente e regula cota de tela
Foto © Marco Antonio Rezende
O Rio de Janeiro deu mais um passo para retomar o protagonismo no audiovisual brasileiro. O governador Cláudio Castro assinou a regulamentação da Cota de Tela Estadual, em cerimônia no Palácio Guanabara, que contou com diversos representantes do setor do audiovisual, nesta quinta-feira (23/5). A Lei 10.152, sancionada em outubro do ano passado e de autoria do deputado estadual Munir Neto (PSD), prevê uma ocupação mínima de produção nacional. A regulamentação estabelece 135 sessões por ano de filmes brasileiros por salas de cinema fluminenses. O Rio é o primeiro Estado no país a ter uma lei de cota de tela.
O projeto que resultou na lei foi elaborado em parceria com entidades do mercado, como Associação Brasileira de Autores Roteiristas (ABRA), Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual (SICAV), Associação dos Distribuidores Brasileiros (ADIBRA) e Brasil Audiovisual Independente (BRAVI).
A cada R$ 1,00 gasto no audiovisual no Brasil, R$ 2,90 são injetados na economia. Os investimentos impactam turismo, transportes, tecnologia, alimentação, locação de equipamentos, entre outros. A cota de tela é adotada em países que são referência na produção audiovisual, como Coreia do Sul, Espanha e Itália.
Criada no dia 7 de junho de 2023, com o objetivo de devolver o protagonismo do Rio de Janeiro no audiovisual brasileiro, a Frente Parlamentar de Fomento do Audiovisual no Estado do Rio, presidida por Munir Neto, tem caráter pluripartidário. Além dele, são membros os deputados Luiz Paulo (PSD), Dani Balbi (PC do B), Martha Rocha (PDT), Dani Monteiro (PSOL) e Célia Jordão (PL).
O objetivo da Frente é fomentar o audiovisual no Estado, adequar a legislação, democratizar o acesso aos investimentos, promover a interiorização, garantir a diversidade e ampliar a participação de produtoras menores.
A Frente atua também fazendo a ponte entre Executivo e o setor, além de comunicar a potenciais investidores os benefícios de apoiar produções cinematográficas fluminenses. Seu trabalho contribui ainda para a ampliação da formação de mão de obra especializada e apoia secretarias municipais de cultura do interior com orientações e informações de fomento ao audiovisual.
