Recursos do FSA totalizam R$ 135 milhões para os editais de TV/VoD

Após a abertura de seis chamadas públicas para a produção cinematográfica, no valor total de R$ 458,2 milhões, e o anúncio de linhas de crédito de R$ 215 milhões para inovação e infraestrutura do setor, a ANCINE inicia os lançamentos de editais voltados para TV e Vídeo sob Demanda (VoD).

A Diretoria Colegiada da Agência aprovou o lançamento de dois desses editais, com o objetivo de ampliar a oferta de conteúdos audiovisuais brasileiros nas televisões aberta e fechada, e nas plataformas digitais: o de Novos Realizadores TV/VoD, voltado para produtores iniciantes, no valor de R$ 20 milhões; e o de Produção TV/VoD, na modalidade Nacional e Regional, no valor de R$ 115 milhões. As produtoras poderão negociar o licenciamento das obras nos segmentos de TV e VoD de uma mesma programadora, desde que preservada a veiculação nos canais de televisão.

Os recursos disponibilizados para esses editais totalizam R$ 135 milhões, que fazem parte dos R$ 1,27 bilhão aprovados para investimentos pelo Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) no Plano de Ação 2021 e no Plano de Ação 2022.  Até o momento, R$ 808,2 milhões dos valores aprovados nos planos de ação estão disponíveis ao mercado audiovisual, e os demais recursos serão anunciados ainda neste ano.

Com o objetivo de favorecer a inserção de novos agentes no mercado, a chamada pública para Novos Realizadores é voltada para a seleção de projetos de obras audiovisuais brasileiras independentes, seriadas e não seriadas, dos tipos ficção, animação e documentário, dirigidas por estreantes e produzidas por empresas produtoras iniciantes, classificadas na ANCINE no nível 1 ou 2.

O valor total da chamada é de R$ 20 milhões, sendo R$ 2 milhões o limite de investimento em cada projeto. No mínimo 40% dos recursos disponíveis serão para produtoras independentes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e no mínimo 20% para produtoras da região Sul ou dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

Já a chamada pública na modalidade Nacional e Regional é destinada à seleção de projetos de obras audiovisuais brasileiras independentes, seriadas e não seriadas, dos tipos ficção, animação e documentário, voltadas para TV e para VoD, contribuindo, assim, para a expansão da participação do conteúdo brasileiro nestes segmentos.

Como forma de promover a regionalização da produção audiovisual e fortalecer as empresas brasileiras do setor, R$ 47,5 milhões, dos R$ 115 milhões aprovados para esta chamada, são para a Modalidade Regional, reservada exclusivamente para projetos provenientes das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.  O limite de aporte para cada projeto é de R$ 3 milhões.

Na Modalidade Nacional, voltada para projetos de todo o país, o valor total é de R$ 67,5 milhões de recursos do FSA. O limite de aporte para cada projeto é de R$ 4,5 milhões.

Em cada modalidade, serão reservados 10% para projetos de animação; 10% para projetos com temática relacionada ao turismo; e 10% para projetos cujo tema seja esporte.

Tão logo publicados, os editais serão divulgados nos sites do BRDE e do FSA.

Desde janeiro, a ANCINE vem lançando os editais aprovados nos Planos de Ação do FSA, que totalizam R$ 1,27 bilhões em investimentos na atividade audiovisual. Em dezembro de 2021, o Plano de Ação 2021 foi lançado no montante de R$ 652,2 milhões, com foco nos investimentos na produção audiovisual, para geração de emprego e renda, no momento de retomada das atividades após a pandemia de COVID-19.

Em abril deste ano, foram aprovados mais R$ 620 milhões para o Plano de Ação 2022, parte desses recursos são para ampliar os editais anunciados no Plano de Ação 2021, e parte serão destinados a novos editais.

Até o momento, seis editais de diferentes modalidades foram lançados para investimentos na produção e comercialização de longas-metragens para o cinema, totalizando R$ 458,2 milhões: Produção – complementação de longas-metragens, no valor de R$ 181,6 milhões; Produção – Novos Realizadores, no valor de R$ 35 milhões; Produção de Cinema – Novos projetos, no valor de R$ 85 milhões; Coprodução Internacional de Cinema, no valor de R$ 40 milhões; Produção de Cinema Via Distribuidoras, no valor de R$ 61,6 milhões; e Produção de Cinema – Desempenho Comercial, no valor de R$ 55 milhões.

O Comitê Gestor do FSA também autorizou o início da operação de nova linha de crédito no valor de R$ 215 milhões. Com o objetivo de acelerar o crescimento da cadeia audiovisual brasileira, estimulando a geração de empregos, a modernização da infraestrutura do setor e o apoio a iniciativas voltadas à inovação e promoção da acessibilidade, os recursos estão disponíveis em três modalidades: Infraestrutura – Financiamento de investimentos em infraestrutura das empresas pertencentes a cadeia produtiva do audiovisual – Aportes: mínimo R$ 500 mil; Novas Tecnologias, Inovação e Acessibilidade – Financiamento de investimentos que objetive, a implementação de soluções de inovação, acessibilidade e/ou desenvolvimento ou aquisição de ferramentas de atualização tecnológica – Aportes: entre R$ 1 milhão e R$ 5 milhões; e Capital de Giro –  Provimento de recursos financeiros para suporte às necessidades de capital de giro das empresas do setor audiovisual – Aportes: mínimo R$ 500 mil.