Programa Brasil de Todas as Telas destina R$ 75 milhões a novos projetos

A ANCINE e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) anunciaram nesta terça-feira, 19 de abril, o resultado final da Chamada Pública PRODAV 06/2015 – Suporte Automático / Linha de Desempenho Comercial do Programa Brasil de Todas as Telas – Ano 2. O mecanismo premia empresas produtoras, distribuidoras e programadoras brasileiras independentes em razão de seu desempenho comercial. Os recursos, no total de R$ 75 milhões, deverão ser investidos na produção de novos filmes e séries de televisão.

O Suporte Automático é estruturado em três módulos (Produção, Distribuição e Programação) e cada empresa dispõe de uma conta automática, onde são catalogados os pontos relativos ao seu desempenho ou prática comercial: receitas de bilheteria e licenciamentos de obras. Na contabilização desses pontos, que se convertem em recursos financeiros, são valorizadas ainda algumas características da obra, como a localização da produtora.

No módulo Distribuição, seis empresas dividirão R$ 25 milhões: Downtown (R$ 8,6 milhões); Europa Filmes (R$ 6,3 milhões; Imagem Filmes (R$ 4,4 milhões), Vitrine Filmes (R$ 2,9 milhões), Reserva Nacional (R$ 1,9 milhão) e Paris Filmes (R$ 743 mil).

No módulo Produção, em que os titulares são produtoras independentes, R$ 35 milhões serão aplicados em novos projetos de 26 empresas que alcançaram maior pontuação. As três empresas mais bem colocadas nesta chamada pública são: Atitude Produções, responsável pelo sucesso de bilheteria “Meu Passado me Condena – O Filme”, de Júlia Rezende (R$ 6,4 milhões); Fraiha Produções, de “Vai que Dá Certo”, de Maurício Farias (R$ 6,4 milhões), e Morena Filmes (R$ 3,9 milhões), produtora de “De Pernas pro Ar” e “De Pernas pro Ar 2”, de Roberto Santucci.

No módulo Programação, que premia as programadoras brasileiras de canais de televisão que mais investem na exibição de conteúdo nacional, os recursos, no valor de R$ 15 milhões, serão divididos por quatro empresas: Canal Brazil S.A, responsável pelo Canal Brasil, com R$ 7,3 milhões; Conceito A em Audiovisual, programadora do canal Cinebrasil TV, com R$ 4,7 milhões; Newco Programadora e Produtora de Comunicação, do canal Arte 1, com R$ 1,5 milhão; e  Synapse Programadora de Canais de TV, que mantém o Canal Curta!, com R$ 1,3 milhão.

Os mecanismos automáticos fazem parte de um modelo internacional de financiamento público à produção audiovisual. O modelo consiste na valorização do mérito das produtoras, distribuidoras e programadoras pelos resultados conquistados, permitindo que indiquem novos projetos a serem apoiados. Desta forma, as empresas têm a possibilidade de planejar suas atividades e parcerias com mais consistência.

Para pontuarem no sistema, as obras devem ser classificadas pela ANCINE como conteúdo audiovisual brasileiro independente apto a constituir espaço qualificado nas grades de programação dos canais de TV; dispor de Certificado de Produto Brasileiro (CPB) emitido há menos de sete anos; dispor de Certificado de Registro de Título (CRT) emitido e ter sido comercializada ou licenciada nos dois anos anteriores; e estar com informações atualizadas nos sistemas de dados da agência.

A pontuação de cada empresa é convertida em valores financeiros, segundo parâmetros estabelecidos pelo Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual. Os recursos ficam disponíveis por até 2 anos para investimento em projetos de produção independente aptos a constituir espaço qualificado, selecionados pelas próprias empresas. São elegíveis projetos de produção de longas-metragens, telefilmes e obras seriadas de ficção, animação e documentário.