Suporte Automático do Brasil de Todas as Telas – Ano 3 abre inscrições

Estão abertas as inscrições para as duas linhas de investimento do Suporte Automático do Programa Brasil de Todas as Telas – Ano 3, as Chamadas Públicas PRODAV 06/2016 – Desempenho Comercial, e PRODAV 07/2016 – Desempenho Artístico.

Na linha que premia o desempenho comercial, serão disponibilizados recursos para produtoras independentes, distribuidoras brasileiras atuantes no mercado de salas exibição e programadoras de televisão atuantes no serviço de acesso condicionado ou de radiodifusão. Já pela linha que premia empresas de acordo com o desempenho artístico das obras, serão contempladas as produtoras dos dez filmes que obtiverem a maior pontuação segundo um critério que atribui valores pela participação ou premiação em 160 festivais nacionais e internacionais listados no edital.

Em ambas as linhas do Suporte Automático, as empresas vencedoras deverão investir os recursos na produção de novas obras audiovisuais brasileiras independentes. As linhas de suporte automático, inspiradas nas melhores práticas internacionais de financiamento público à produção audiovisual, valorizam o mérito das empresas pelos resultados conquistados, permitindo o planejamento de suas atividades e parcerias com mais consistência e previsibilidade.

Até 29 de julho, ficam abertas as inscrições para a Chamada Pública PRODAV 06/2016, a linha de desempenho comercial do Suporte Automático do Programa Brasil de Todas as Telas. A linha disponibiliza R$ 80 milhões em recursos do Fundo Setorial do Audiovisual.

A linha é estruturada em três módulos: produção, programação e distribuição. Cada empresa – produtora, programadora de TV aberta ou por assinatura e distribuidora de cinema – terá uma conta automática em que são contabilizados os pontos relativos ao seu desempenho ou prática comercial: receitas de bilheteria e licenciamentos de obras brasileiras independentes passíveis de constituir espaço qualificado. Para participar, as empresas devem se inscrever no Sistema de Suporte Automático e, posteriormente, apresentar os documentos comprobatórios das transações comerciais realizadas.

Uma vez inscritas, as empresas poderão selecionar, via sistema, as obras de referência relacionadas a elas. A expressão obras de referência refere-se aos conteúdos audiovisuais cujo licenciamento comercial é considerado para fins de pontuação. A lista dessas obras será tornada pública por meio do sistema. Depois de selecionar suas obras de referência, a empresa poderá apresentar os documentos fiscais que comprovam as transações comerciais realizadas, a serem convertidas em pontos.

Para o cálculo da pontuação somente será considerada a comercialização de licenças ocorrida nos dois exercícios anteriores (2014 e 2015). Os pontos conquistados pelas empresas serão então convertidos em valores financeiros. Os recursos ficarão disponíveis por até 2 anos para investimento em projetos de produção independente a serem indicados e selecionados pelas próprias empresas. São elegíveis projetos de produção de longas-metragens, telefilmes e obras seriadas de ficção, animação e documentário.

As inscrições para a Chamada Pública PRODAV 07/2016 ficam abertas também até o dia 29 de julho. O edital premia empresas produtoras em razão do desempenho de suas obras, medido pela indicação e/ou premiação em festivais nacionais e internacionais. São R$ 10 milhões a serem divididos entre as produtoras responsáveis pelas obras lançadas em 2014 que obtiverem as maiores pontuações, com base na participação ou premiação em uma lista de 160 festivais nacionais e internacionais. A partir desta edição, um novo formato de cálculo distribuirá os recursos de forma proporcional entre os contemplados, de acordo com a performance de cada obra no circuito de festivais.

O valor da premiação será dividido de forma proporcional à pontuação alcançada pelas obras, por meio de um cálculo que divide o valor total disponibilizado pela soma das pontuações das 10 primeiras colocadas, multiplicando-se por fim o resultado pela pontuação individual de cada obra.

Os critérios adotados para a pontuação das obras, de acordo com faixas de classificação atribuídas aos festivais, estão dispostos na Chamada Pública. A lista de festivais foi dividida em cinco categorias, de acordo com a relevância dos eventos, e a pontuação varia ainda de acordo com o tipo de participação da obra dentro de um mesmo festival. Obras vencedoras de prêmios de melhor filme ou diretor ficam com as maiores pontuações, seguidos pelos filmes selecionados para mostras competitivas, que, por sua vez, pontuam mais do que obras selecionadas para mostras não competitivas.

As inscrições devem ser apresentadas em envelope lacrado, e enviadas ao Escritório Central da ANCINE por serviço de encomenda expressa ou entregue por portador, contendo toda a documentação exigida e de acordo com as orientações contidas no edital até as 18h do dia 29 de julho.