ANCINE restabelece Câmara Técnica sobre acessibilidade nas salas de cinema
A Agência Nacional do Cinema – ANCINE decidiu reinstalar a Câmara Técnica sobre acessibilidade nos segmentos de distribuição e exibição cinematográfica para ampliar o debate sobre o tema.
Formada entre outubro de 2016 e março de 2017, por representantes dos segmentos de distribuição e exibição e por servidores da Agência, a Câmara teve como objetivo, entre outros, acompanhar a implementação das tecnologias de provimento dos recursos de acessibilidade visual e auditiva, nas salas de cinema brasileiras.
Como resultado do trabalho, em março de 2017, foi produzido um Termo de Recomendações com as conclusões da Câmara Técnica. O Termo dispõe sobre os parâmetros mínimos a serem observados para a distribuição e exibição de conteúdo acessível nas salas de exibição.
O documento pactuado entre os participantes da Câmara Técnica determina ainda os formatos de distribuição dos arquivos digitais e o fluxo de distribuição dos conteúdos acessíveis, além de abordar a questão da proteção relativa aos direitos autorais pertinentes a esses conteúdos.
No entanto, após o encerramento da Câmara Técnica, a Digital Cinema Initiatives (DCI), entidade internacional responsável pela gestão do padrão tecnológico de cinema digital homônimo, emitiu um conjunto de recomendações relativas a disponibilização de tecnologias de acessibilidade, especialmente aquelas que se referem à produção do arquivo de LIBRAS e aquelas sobre as formas de distribuição dos recursos de acessibilidade.
Tendo em vista as recomendações trazidas pela DCI e o seu impacto no processo de implantação das tecnologias assistivas nas salas de cinema, a Diretoria Colegiada da Agência decidiu pelo reestabelecimento da Câmara Técnica, com duração máxima de quatro meses.
