Ministério da Cultura garante adesão de 100% dos Estados e 97% dos municípios à PNAB
O Ministério da Cultura está encerrando o ano de 2023 com mais uma grande conquista para o setor. Terminou nesta segunda-feira, 11/12, o prazo de adesão à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e a pasta garantiu que 100% dos Estados e 97% dos municípios brasileiros cadastrassem os Planos de Ação para ter acesso ao montante de R$ 15 bilhões, disponíveis até 2027.
Dos 96,9% de municípios que submeteram planos de ação à plataforma TransfereGov, 71,74% já foram autorizados a receber os recursos, 22,25% estão em análise e 2,93% em complementação. Há ainda 0,2% em elaboração, que não enviaram e perderam o acesso ao recurso, e 2,89% que não inscreveram seus Planos de Ação.
Serão destinados, até 2027, R$ 3 bilhões por ano para investimento em ações e projetos culturais em todo o país. Para os municípios, a PNAB irá distribuir R$ 1,5 bilhão. O valor repassado aos 26 Estados e DF será de R$ 1,5 bilhão. Do total, R$ 300 milhões deverão ser aplicados em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Quatro Estados já receberam os recursos da PNAB, são eles: Bahia, Paraíba, Goiás e Alagoas. Somados, são mais de R$ 264 milhões para a cultura do país. Também houve 100% de adesão entre as capitais.
