MinC anunciou R$ 1,6 bilhão em investimentos no setor audiovisual em cerimônia com a presença de Lula
Foto © Rafael Magalhães
No Dia do Cinema Brasileiro, celebrado em 19 de junho, o Ministério da Cultura (MinC) anunciou um pacote histórico de investimentos no setor audiovisual, totalizando R$ 1,6 bilhão para o próximo ano. O recurso contempla a produção de filmes e séries brasileiras e visa fortalecer o conteúdo audiovisual nacional tanto no mercado interno quanto no mercado global. O evento, realizado nos Estúdios Quanta, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e de diversas personalidades do cinema nacional.
Entre as ações, já em andamento, R$ 200 milhões são para coproduções internacionais, um valor recorde que já atraiu 476 projetos de 47 países. Já o investimento do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) destaca-se a expansão e modernização do Rio Estúdios, com a construção de oito novos estúdios e modernização de outros oito. Isso transformará o local em um centro de produção de padrão internacional que vai gerar 7.800 empregos (2.500 diretos e 6.300 indiretos).
Durante a solenidade, o presidente Lula assinou o decreto que regulamenta a cota de tela em cinemas, conforme estabelecido pela Lei nº 14.814/2024. A norma, sancionada em janeiro, restabelece a exigência de exibição comercial de filmes brasileiros até 31 de dezembro de 2033. O objetivo é promover o cinema nacional, exigindo que empresas, a indústria cinematográfica e os cinemas incluam e mantenham em sua programação uma quantidade mínima de filmes brasileiros, garantindo a diversidade dos títulos exibidos.
Também durante a cerimônia foi anunciada a retomada do apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao setor audiovisual, com o lançamento do BNDES FSA Audiovisual. Esta nova linha de crédito, desenvolvida em parceria com o Ministério da Cultura e a Agência Nacional do Cinema (Ancine), contará com um orçamento inicial de R$ 400 milhões.
Destinada a empresas de controle nacional, a linha do BNDES aprovará projetos com valor mínimo de R$ 10 milhões, com custo financeiro básico a TR (taxa referencial). O programa também oferece acesso direto ao BNDES, flexibilidade de margem e garantias adaptadas às características do setor. Projetos menores poderão ser apoiados pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).
Serão oferecidas três modalidades de crédito para o setor audiovisual: Infraestrutura (financiamento para aquisição, implantação e expansão de ativos de infraestrutura das empresas), Inovação e Acessibilidade (apoio a investimentos em inovação ou acessibilidade) e Conteúdo e Comercialização (financiamento de planos de negócios para fortalecer as empresas, focando no desenvolvimento, produção, comercialização e internacionalização de conteúdos audiovisuais brasileiros, incluindo jogos eletrônicos, além da capacitação das empresas e profissionais.
Desde sua retomada, o MinC tem apresentado investimentos significativos no setor. Por meio da Secretaria do Audiovisual (SAV), R$ 6,1 milhões em fomento direto (editais) beneficiaram mais de 100 projetos. Os investimentos no setor pela Lei Rouanet somam R$ 971,5 milhões contemplando 1.088 projetos atendidos.
De acordo com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, no ano de 2023 foi investido, por meio do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), R$ 1,3 bilhão na produção de conteúdo audiovisual nacional. Até o momento já foram selecionados 364 filmes e séries, apresentados por 323 produtoras brasileiras.
A execução de projetos pela Lei Paulo Gustavo contou com 100% de adesão dos estados e 98% de adesão dos municípios. Foram mais de R$ 2,2 bilhões de investimentos no audiovisual brasileiro.
O evento contou também com as presenças da primeira-dama do Brasil, Janja Silva; do secretário-Executivo do MinC, Márcio Tavares; da secretária do Audiovisual (SAV), Joelma Gonzaga; e do diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Alex Braga.
