Arquivo de 'Legislação Audiovisual'

Cruzando as fronteiras do financiamento criativo

Cruzando as fronteiras do financiamento criativo

O primeiro e mais “viralizado” de todos são as plataformas de financiamento coletivo ou “crowdfunding” como são conhecidas [...]

A CONDECINE Teles e a evolução do segmento audiovisual

A CONDECINE Teles e a evolução do segmento audiovisual

É importante destacar que o Fundo Setorial do Audiovisual, destinatário de todas as receitas oriundas da CONDECINE, vem aumentando o escopo de sua atuação, passando a atender não só o segmento do audiovisual especificamente, [...]

Querem acabar com o audiovisual brasileiro

A partir de 2003, com a consolidação da agência reguladora e fiscalizadora Ancine, a instituição da Condecine, tributos cobrados na própria atividade e investidos nela, e a criação de um Fundo Setorial, um projeto [...]

Prazo decadencial da CONDECINE título

Prazo decadencial da CONDECINE título

Em regra, a data da inscrição online para o requerimento do registro da obra configura o marco inicial para a constituição do crédito tributário referente à cobrança da CONDECINE título [...]

O impacto do VOD na programação televisiva: TV everywhere

O impacto do VOD na programação televisiva: TV everywhere

Esse artigo trata de mudanças na forma como a programação televisiva é tradicionalmente transmitida, influenciadas por modelos de negócio de vídeo assistidos por demanda do usuário (VOD) [...]

O novo panorama normativo da ANCINE e seu impacto no mercado audiovisual

O novo panorama normativo da ANCINE e seu impacto no mercado audiovisual

Torna-se claro o objetivo da ANCINE em acompanhar a atual convergência entre os segmentos de mercado existentes, gerada pela evolução do mercado audiovisual brasileiro e pelo aumento da busca e produção de conteúdo multiplataforma [...]

Participação de estrangeiros em produtoras brasileiras

Participação de estrangeiros em produtoras brasileiras

A limitação ao capital estrangeiro, para que uma produtora seja considerada brasileira, para fins de seu registro e de obtenção de CPB, e captação de recursos, a apenas 30% do capital total e votante [...]

E se a fonte secar?

E se a fonte secar?

Será que o uso da Lei Rouanet para o audiovisual será rediscutido? Será o Fundo Setorial do Audiovisual mais presente nos projetos e seu acesso ampliado? Serão editais regionais e leis de incentivo fiscal [...]

Consultas públicas para a regulamentação da Internet no Brasil: uma oportunidade para o setor audiovisual

Consultas públicas para a regulamentação da Internet no Brasil: uma oportunidade para o setor audiovisual

É estreita a relação existente entre a indústria audiovisual e a internet, uma vez que a distribuição das obras está se consolidando na via digitalo final de janeiro, foram abertas duas consultas públicas pelo [...]

ANCINE acena com mudança nas regras para o mercado de TV por assinatura

ANCINE acena com mudança nas regras para o mercado de TV por assinatura

Com a mudança, as programadoras estariam limitadas a utilizar a mesma obra para cumprir a cota em apenas dois de seus canais [...]