SAv prorroga prazo de inscrições para o Chamamento Público nº 01/2012
A Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura anunciou hoje a prorrogação do prazo de inscrições do Chamamento Público nº 01/2012 até o dia 28 de maio de 2012.
A seleção tem como finalidade ampliar a criação, produção, inovação, difusão e acesso a obras e serviços audiovisuais, respeitando as legislações vigentes que regulam os convênios entre o poder público e instituições privadas. Serão selecionados propostas culturais que apresentem objetivos em conformidade com os programas e ações da SAv.
As propostas deverão ser apresentadas após o credenciamento gratuito das instituições, que deve ser realizado pelo Sistema Online de Inscrição. Poderão participar instituições privadas, sem fins lucrativos, que comprovem sua existência e efetivo exercício de atividades, referentes à matéria do objeto da proposta, nos últimos três anos; e que estejam cadastradas no SICONV e no portal www.convenios.gov.br.
As propostas apresentadas deverão observar, além das diretrizes constantes no documento, as seguintes macropolíticas estratégicas da Secretaria:
– Política de inovação audiovisual;
– Política para o desenvolvimento sustentável do setor audiovisual brasileiro;
– Política de fomento às atividades audiovisuais brasileiras;
– Política de preservação, digitalização, difusão e acesso a acervos audiovisuais;
– Política audiovisual para a Infância e a Juventude;
– Política internacional do audiovisual;
– Política de formação, capacitação e qualificação em todos os níveis dos integrantes do setor audiovisual.
As informações completas e todos os documentos podem ser acessados na página de Fomento da Secretaria do Audiovisual.
Os pedidos de esclarecimentos, decorrentes de dúvidas na interpretação deste Chamamento Público e de seus anexos, deverão ser solicitados pelo endereço eletrônico chamamentosav2012@cultura.gov.br, fazendo constar no assunto “CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2012 SAv/MinC” e a identificação do proponente.
Segue o cronograma das etapas e prazos do Chamamento Público:
- Data limite para cadastramento de instituição e apresentação de proposta, no Sistema Online da SAv/Minc – 28 de maio de 2012
- Prazo para publicação da lista de instituições cadastradas e aptas no sítio da SAv/Minc – Até 5 (cinco) dias úteis, a contar do encerramento do prazo para cadastramento.
- Prazo para publicação do resultado final da seleção de propostas no sítio da SAv/Minc – Até 10 dias, a contar da publicação da lista de instituições cadastradas e habilitadas.
- Prazo para interposição de recursos – Até 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do resultado da seleção no sítio da SAv/Minc.
- Prazo para divulgação do resultado, pós-análise dos recursos, no sítio da SAv/Minc – 02 (dois) dias úteis, a contar do término do prazo para interposição de recursos.
- Prazo para inclusão do Plano de Trabalho no SICONV – 05 (cinco) dias úteis a contar do término do prazo para manifestação da SAv, sobre eventuais recursos interpostos.
