ANCINE instala câmara técnica para acompanhar a implementação de recursos de acessibilidade nas salas de cinema

Com o objetivo de acompanhar a implementação e validar as tecnologias de provimento dos recursos de acessibilidade visual e auditiva nas salas de cinema brasileiras, a ANCINE instalou uma câmara técnica formada por representantes dos segmentos de distribuição e exibição, além de servidores da Agência. Os nomes dos integrantes foram divulgados em Portaria publicada no Diário Oficial da União, na última sexta-feira, 7 de outubro.

A câmara técnica será formada por Cesar Pereira da Silva, Rodrigo Saturnino Braga e Jorge Antônio Assunção Martins, como representantes do setor de distribuição; e Paulo Cesar Lui, Luiz Severiano Ribeiro, Marcelo Bertini e Luiz Gonzaga Assis de Luca, como representantes do setor de exibição. Participam ainda, representando a ANCINE, o Secretário Executivo, Maurício Hirata, e o Coordenador de Análise Técnica de Regulação, Akio Nakamura.

Em setembro, a ANCINE editou a Instrução Normativa nº 128/2016, que regulamenta o provimento de recursos de acessibilidade visual e auditiva nos segmentos de distribuição e exibição cinematográfica. Para a formulação da IN, foram realizadas uma Análise de Impacto Regulatório, publicada em fevereiro 2015, com amplo levantamento sobre a experiência internacional na implantação desses recursos e pesquisa sobre as tecnologias disponíveis no mercado, e uma Consulta Pública em julho de 2016.

A câmara técnica instalada pela ANCINE tem o objetivo de propor soluções que facilitem a compatibilidade entre os arquivos utilizados pelas diversas tecnologias assistivas disponíveis no mercado, de propor métodos para a validação das soluções tecnológicas a serem utilizadas pelos distribuidores e exibidores, e de acompanhar a adaptação e a efetiva implementação dos recursos de acessibilidade nas salas de cinema do país. Para tanto, estão previstas reuniões mensais, sendo que primeira deve acontecer ainda no mês de outubro. A Câmara Técnica tem um prazo máximo de seis meses para concluir seus trabalhos.