Linha de Desempenho Comercial do Sistema de Suporte Automático destina R$ 80 milhões a empresas do setor audiovisual
A Agência Nacional do Cinema – ANCINE e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) divulgaram o resultado final da Chamada Pública PRODAV 06/2016 – Suporte Automático – Linha de Desempenho Comercial do Programa Brasil de Todas as Telas. O anúncio foi feito pelo diretor-presidente da ANCINE, Manoel Rangel, em evento realizado na Cinemateca Brasileira, em São Paulo, no âmbito do Telas Fórum 2016. Nesta chamada pública, foram oferecidos R$ 80 milhões, em recursos do Fundo Setorial do Audiovisual.
O Suporte Automático é estruturado em três módulos (Produção, Distribuição e Programação) e cada empresa dispõe de uma conta automática, onde são catalogados os pontos relativos ao seu desempenho ou prática comercial: receitas de bilheteria e licenciamentos de obras.
Os valores desta chamada pública serão divididos entre as 63 empresas que obtiveram maior pontuação e correspondem ao total de pontos relativos à sua prática comercial (receitas de bilheteria e licenciamentos de obras brasileiras independentes passíveis de constituir espaço qualificado) nos anos de 2014 e 2015. Os recursos ficam disponíveis por até dois anos para investimento em novos projetos de longas-metragens, telefilmes e obras seriadas de ficção, animação e documentário.
No módulo Distribuição, R$ 27 milhões serão divididos entre dez empresas. No módulo Produção, no qual são beneficiadas produtoras brasileiras independentes, R$ 36 milhões serão destinados a novos projetos de 47 empresas. Já no módulo Programação, R$ 17 milhões serão destinados às seis programadoras brasileiras que mais investiram na exibição de conteúdo nacional na TV.
Durante o evento, Manoel Rangel anunciou alterações nas regras para destinação dos recursos disponibilizados nesta modalidade de investimento do Programa Brasil de Todas as Telas. A partir de agora passam a ser também elegíveis projetos de desenvolvimento e projetos de distribuição.
Houve alteração também nas condições gerais para contratação do FSA. Agora, projetos que comprovem 50% da captação da obra passam a ser aptos a receber os recursos do Fundo. Antes, era exigida a comprovação de 80% do orçamento dos itens financiáveis de produção.
Os mecanismos automáticos fazem parte de um modelo internacional de financiamento público à produção audiovisual. O modelo consiste na valorização do mérito das produtoras, distribuidoras e programadoras pelos resultados conquistados, permitindo que indiquem novos projetos a serem apoiados. Desta forma, as empresas têm a possibilidade de planejar suas atividades e parcerias com mais consistência.
O Programa Brasil de Todas as Telas conta com dois Sistemas de Suporte Automático: Desempenho Comercial, que valoriza a exploração comercial de conteúdos brasileiros; e Desempenho Artístico, que premia empresas produtoras em razão do desempenho de suas obras, medido pela indicação e/ou premiação em festivais nacionais e internacionais.
Nos módulos de programação e distribuição, as empresas contempladas com um valor acima de R$ 600 mil devem destinar ao menos 30% dos recursos para produtoras independentes sediadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
