ANCINE abre inscrições para Chamada Pública em parceria com estados e prefeituras

A Agência Nacional do Cinema – ANCINE abriu nesta quarta-feira, 8 de agosto, as inscrições para a Chamada Pública ANCINE/FSA nº 01/2018 – Coinvestimentos Regionais, para parceria com órgãos e entidades da administração pública direta ou indireta estadual, municipal e do Distrito Federal, com a finalidade de desenvolver o setor audiovisual local a partir do lançamento de ações conjuntas. Ao todo, serão investidos R$ 90 milhões em recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

Esta é a quinta edição da linha, que traz uma importante novidade este ano: a proporção de investimento do FSA aumentou. Para os órgãos e entidades das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o FSA complementará até cinco vezes os valores aportados. No caso dos órgãos e entidades da Região Sul e dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, a proporção é de até quatro vezes e para os Estados do Rio de Janeiro e São Paulo, até três vezes. Destaca-se ainda que, no caso de municípios que não sejam capitais das Unidades da Federação, a proporção poderá ser incrementada em até uma vez.

Os investimentos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) poderão ser aplicados em desenvolvimento de projetos, produção e comercialização de obras audiovisuais, produção de jogos eletrônicos, produção de festivais e ações de capacitação.

Para os entes locais que já tenham estabelecido parcerias, a apresentação de uma nova proposta só poderá ser realizada após a conclusão do processo seletivo anterior (resultado final) e o desembolso integral dos recursos de contrapartida do órgão.

A continuidade da Linha de Coinvestimentos Regionais visa estimular a estruturação de políticas públicas locais de apoio ao setor audiovisual, além das parcerias realizadas através das outras Linhas do Fundo Setorial do Audiovisual. Na totalidade dessa Linha, foram apresentadas, até o momento, propostas de parceria com mais de 38 órgãos e entidades locais, mobilizando mais de R$ 422 milhões em recursos para projetos audiovisuais de diferentes tipologias, gêneros e formatos.

Os órgãos e entidades interessados em contar com os recursos complementares oferecidos pelo Programa deverão enviar as propostas de complementação, incluindo os formulários e documentos listados no site da Agência, para o Escritório Central da ANCINE, por serviço de encomenda expressa com aviso de recebimento (AR), ou entregues por portador, em envelope lacrado, seguindo as orientações dispostas no Edital.

Dúvidas serão atendidas através do e-mail cai@ancine.gov.br.

Consulte a Chamada Pública ANCINE/FSA nº 01/2018 – Coinvestimentos Regionais aqui.