As ameaças para a indústria audiovisual na América Latina enquanto a Espanha anuncia avanços no seu HUB Audiovisual

Por Steve Solot

Brasil e Colômbia dão passos para trás

Nas últimas semanas, testemunhamos importantes movimentos na Colômbia e no Brasil que, se implementados, ameaçam o futuro das indústrias locais, milhares de empregos, e as expressões culturais nas produções audiovisuais que chegam ao público de todo o mundo.

O projeto de reforma tributária do novo governo colombiano do presidente Gustavo Petro, apresentado no início do mês passado, incluiu a eliminação dos incentivos à produção audiovisual das leis 814 de 2003 e 1556 de 2012. Imediatamente, várias organizações do audiovisual do país emitiram uma declaração em defesa dos incentivos que tornaram a Colômbia um dos países da América Latina que mais produz conteúdo audiovisual, conquistando um lugar de destaque no mercado internacional.

No Brasil, o Governo de Jair Bolsonaro apresentou a Proposta de Lei Orçamentaria Anual (PLOA) para 2023 que inclui a extinção da Condecine, renunciando a U$1,2 bilhão em arrecadação. A Condecine ou Contribuição para o Desenvolvimento da Industria Cinematográfica Nacional é uma CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), que garante o funcionamento do setor do audiovisual no Brasil.

É um tributo que incide sobre o lucro de entidades do audiovisual, tais como exibidoras, emissoras de TV aberta e por assinatura, dentre outras. É uma forma da indústria se autossustentar, já que tal tributo não é cobrado de pessoas físicas ou jurídicas fora do segmento audiovisual. Caso seja concretizada, a extinção da Condecine seria um benefício para as empresas de telecomunicações que há muito criticam a contribuição.

Será que estas duas medidas negativas representam uma nova tendência na região para desmantelar a indústria audiovisual em prol de objetivos e interesses políticos ou eleitorais?

Os avanços estratégicos na Espanha

Enquanto essas notícias da Colômbia e do Brasil preocupam o setor audiovisual de outros países latino-americanos, e os colocam em alerta máximo caso medidas semelhantes sejam adotadas em seus respectivos países, na Espanha o governo e o setor privado continuam anunciando grandes medidas para consolidar o setor e garantir sua competitividade internacional.

Lançado em maio, o novo Spain Audiovisual Bureau (SAB) atua como facilitador de informações, atendendo a consultas de produtores internacionais sobre o processamento de autorizações de filmagem, incentivos fiscais entre outros.

O SAB foi concebido como um serviço de informação centralizado que responde diretamente à todas as questões mais básicas. Para consultas mais complexas, o órgão aciona sua rede de parceiros: para questões sobre vistos de trabalho, aciona o Departamento de Migração; para preguntas sobre coprodução, consulta o Instituto de Cinema, ICAA; para incentivos fiscais, a Secretaria da Fazenda. Também atuam como parceiros do SAB as agências regionais de comércio e investimento, como a Europe Media Office Spain, e a rede de film commissions do país, liderada pela Spain Film Commission.

O SAB faz parte do Spain AVS Hub, uma iniciativa lançada em março de 2021 pelo governo espanhol com um orçamento de € 1,6 bilhão para impulsionar a produção local de filmes e TV e incentivar estrangeiros a filmar no país. O ICEX Spain Trade & Investment, a agência de exportação e investimento interno do país, estima que a estratégia aumente a produção audiovisual em 30% até 2025.

A Espanha tem uma longa tradição de sediar grandes filmagens internacionais. Mais recentemente, houve um novo boom de produções tais como “Wrath of the Titans”, “Game of Thrones”, “House of the Dragon” (foto) e “Vampire Academy”, entre muitos outros, que escolheram a Espanha como país para as respectivas filmagens.

Um fator importante são os incentivos fiscais

Houve um aumento dos incentivos fiscais em março de 2020, após um lobby forte da Spain Film Commission, quando o governo estabeleceu uma nova taxa para Espanha de 30% de dedução nos gastos até € 1,1 milhão para descontos em filmagens internacionais e créditos para coproduções espanholas.

Outro passo na consolidação dessas políticas foi anunciado recentemente pelo governo regional da Província Basca: um crédito fiscal de 70% para produções cinematográficas internacionais e nacionais filmadas nesta província. É um dos maiores incentivos do mundo!

As produções estrangeiras estão migrando para a Espanha, gastando € 263 milhões (US$ 266 milhões) em 2021, o dobro da média de 2016 a 2019. Todos os grandes streamers estão presentes na Espanha, de acordo com a Ampere Analysis só a Netflix investiu US$ 303 milhões no ano passado em originais espanhóis, um valor superior ao de qualquer outro país da Europa, com exceção apenas do Reino Unido.

O mais novo avanço é o Plano de Ação de Cinco Pontos da Spain Film Commission, que conta com um orçamento de US$ 5,1 milhões entre 2021 e 2025, e que inclui a Criação da Rede de Talentos, com ênfase especial nas mulheres que trabalham na indústria, e a criação de esquemas para modelos 3D de monumentos, edifícios ou espaços urbanos excepcionais, entre outros.

Os legisladores latino-americanos no setor audiovisual poderiam seguir o exemplo das inovações e da estratégia que Espanha está construindo.

Steve Solot é Presidente da Latin American Training Center – LATC Rio de Janeiro (steve.latc@gmail.com, www.latamtrainingcenter.com) e Associado – América Latina Olsberg•SPI Londres (steve@o-spi.com, www.o-spi.com)