Programa de Intercâmbio Cultural do MinC será lançado nesta sexta, 6/10, em Brasília

Uma das iniciativas de maior sucesso do Ministério da Cultura (MinC) está de volta. Nesta sexta-feira, 6/10, às 15h30, na Esplanada dos Ministérios, será lançado o Programa de Intercâmbio Cultural – SEFIC e SAV, com a presença da ministra Margareth Menezes. Dessa vez, o projeto está unindo a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic) e a Secretaria do Audiovisual (SAV), que estão lançando três editais para promover a difusão e o intercâmbio de atividades culturais no Brasil e no exterior.

Com um investimento em 2023 de R$ 2,5 milhões, essa modalidade concederá bolsa cultural para despesas de deslocamento, permanência e participação com trabalho próprio de agentes culturais em eventos, festivais, feiras de negócios e outras atividades culturais, no Brasil e no exterior.

O edital tem vigência até dezembro de 2026 e as inscrições ficam permanentemente abertas, com seleções periódicas, organizadas de acordo com o volume de demanda e data de viagem.

Os recursos serão distribuídos na proporção de 20% para cada região brasileira. O valor individual do apoio financeiro é de R$ 7 mil para destinos nacionais e de R$ 17 mil para destinos no exterior, independentemente do destino e do período de permanência do(a) participante. No caso dos grupos, os limites do apoio são R$ 68 mil para destinos nacionais e R$ 148 mil para viagem ao exterior. As pessoas cuja origem seja os Estados da Amazônia Legal – Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso – receberão um valor adicional de R$ 1,5 mil, independentemente do destino.

Entre as ações afirmativas, estão os critérios diferenciados de pontuação (bonificação) para propostas que tenham como protagonistas ou lideranças mulheres (cis e trans), idosos, indivíduos ou grupos de cultura urbana, pessoas LGBTQIAP+, populações periféricas; bem como propostas direcionadas a cidadãos que residem em localidades periféricas. Além da bonificação há reserva de cotas, valorizando o protagonismo de agentes culturais e equipes compostas, de forma representativa, por pessoas negras, pessoas indígenas e pessoas com deficiência.

No evento, a SAV lançará o Edital de Intercâmbio para Formação Audiovisual no Exterior, voltado para estudantes e profissionais do segmento audiovisual para realização de ações formativas, de médio e longo prazo, fora do país. Já o Edital de Intercâmbio para Circulação Audiovisual no Exterior pretende viabilizar a participação e circulação de profissionais dos diferentes elos da cadeia audiovisual, em eventos do setor, incluindo festivais, mostras, eventos de mercado e seminários audiovisuais, buscando a promoção e a difusão da cultura audiovisual brasileira e de seus agentes no exterior.

O edital de Formação ocorre em regime de fluxo contínuo. Ou seja, os interessados podem se inscrever enquanto houver recurso disponível e receber a bolsa para a formação se preencherem os requisitos. Poderão ser beneficiadas as pessoas físicas, estudantes ou profissionais do segmento audiovisual. Os valores variam em função da carga horária das ações de formação. Entre 300 e 600 horas – no valor máximo de R$ 30 mil. Acima disso, o valor máximo destinado será de R$ 40 mil.

Com relação às políticas afirmativas, pelo menos 30% dos recursos serão destinados às pessoas negras (pretas ou pardas) ou indígenas, sendo: 20% de pessoas negras (pretas ou pardas), no mínimo; e 10% de pessoas indígenas, no mínimo. Propostas de pessoas com deficiência (PCD), nos termos da Lei 13.146/2015, serão analisadas com prioridade.

A modalidade de Circulação Audiovisual prevê a destinação de valores fixos, voltados para o custeio de itens como hospedagem, alimentação, passagens aéreas e deslocamento terrestre. Poderão ser beneficiadas pessoas físicas, agentes culturais do segmento audiovisual. O valor da bolsa depende do destino onde ocorrerá o evento: R$ 7 mil para a América do Sul; R$ 10 mil para a América do Norte e Central, R$ 15 mil para a Europa; e R$ 20 mil para África, Ásia e Oceania.

No âmbito da política afirmativa, regional e multilateral, o edital traz pontuação adicional para grupos vulnerabilizados, para fomentar a participação em eventos realizados em países com parceria multilateral com o Brasil. Além de promover a participação de agentes de todo o país, capitais e interior, com indutores voltados para regionalização e interiorização.