Brasil e Chile assinam acordos bilaterais nas áreas cultural e do audiovisual

Foto © Filipe Araújo/ MinC

Nesta terça-feira (22), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou da cerimônia de assinatura de atos bilaterais entre Brasil e Chile, realizada no Palácio do Planalto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu Gabriel Boric, chefe de Estado do Chile, para uma visita oficial marcada por declarações conjuntas e pela formalização de importantes acordos. Entre eles, dois são voltados à área cultural: o Acordo de Coprodução Audiovisual e o Memorando de Entendimento para cooperação cultural entre os ministérios da Cultura dos dois países.

A ministra Margareth Menezes e Alberto von Klaverin Stork, ministro das Relações Exteriores do Chile, assinaram um acordo de Coprodução Audiovisual, que atualiza o tratado de 1996. O novo Acordo facilita a colaboração cinematográfica e audiovisual, promovendo maior intercâmbio cultural e fortalecendo as indústrias criativas. Entre as inovações, estão regras modernas para coproduções, que definem percentuais de participação financeira (mínimo de 20% e máximo de 80%), reconhecimento das obras como nacionais em ambos os países e mecanismos para facilitar a circulação de profissionais e equipamentos.

Outro destaque foi o Memorando de Entendimento entre os Ministérios da Cultura, que estabelece cooperação em áreas como eventos culturais, intercâmbio de artistas e profissionais, artes audiovisuais, literatura, bibliotecas, patrimônio cultural, educação artística, direitos autorais e ações relacionadas às mudanças climáticas. Este último ponto é uma inovação no âmbito da cooperação cultural.