Governo Federal retoma a Ordem do Mérito Cultural e celebra os 40 anos do Ministério da Cultura

Foto © Filipe Araújo/MinC

Na tarde desta terça-feira (20), o Rio de Janeiro voltou a ser palco de um dos momentos mais simbólicos da retomada das políticas culturais no Brasil. No histórico Palácio Gustavo Capanema, com sua fachada azul e janelas abertas para o Centro da cidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, entregaram a Ordem do Mérito Cultural (OMC), maior honraria pública do setor, a personalidades e instituições que ajudam a construir a diversidade e a riqueza da cultura brasileira.

A cerimônia celebrou não apenas o reconhecimento de nomes como Fernanda Torres, Alaíde Costa, Marcelo Rubens Paiva e Chico César, entre tantos outros, mas também a resistência de um setor que, como lembrou Lula, sofreu ataques sistemáticos nos últimos anos.

“A cultura tem um papel extraordinário na defesa da democracia. Porque a cultura de um povo é uma força coletiva tão poderosa, que estará sempre na linha de frente contra qualquer regime de exceção”, destacou o presidente.

A OMC deste ano teve um diferencial: a consulta pública. Mais de 11 mil contribuições populares indicaram nomes de todas as regiões, gerações e expressões culturais do país. Ao todo, foram homenageadas 112 pessoas físicas e 14 instituições, com distinções nos graus de Grã-Cruz, Comendador e Cavaleiro.

“A democracia também não será plena enquanto o povo brasileiro não tiver acesso e participação na cultura de seu país. A cultura é uma força coletiva, revolucionária, que mantém viva a esperança e a liberdade do nosso povo”, afirmou Lula.

Durante a cerimônia, também foram lançados dois selos postais comemorativos: um em celebração aos 40 anos do Ministério da Cultura e outro em homenagem a Eunice Paiva, ativista dos direitos humanos. Para o escritor Marcelo Rubens Paiva, presente no evento e também agraciado com a Grã-Cruz, o momento foi um marco.

A diversidade dos homenageados nesta edição da Ordem do Mérito Cultural traduz a pluralidade que define a cultura brasileira. São vozes que representam ritmos, linguagens, territórios, gerações e tradições. Os premiados atuam em áreas como música, literatura, teatro, dança, cinema, circo, audiovisual, cultura digital, cultura popular, culturas indígenas, negras e urbanas, além da arquitetura e do patrimônio histórico.

No grau máximo da condecoração, a Grã-Cruz, foram reconhecidos artistas como Alaíde Costa, Alceu Valença, Beth Carvalho (in memoriam), Fernanda Torres, Marcelo Rubens Paiva, Martinho da Vila, Milton Nascimento, Paulo Gustavo (in memoriam) e Walter Salles. Também foram contempladas instituições e movimentos culturais emblemáticos, como o Balé Folclórico da Bahia, o Museu da Diversidade Sexual, a Feira do Livro de Porto Alegre, o Ocupa MinC, o Muquifu e o Festival de Parintins.

As escolhas foram feitas por uma comissão técnica e pelo Conselho da Ordem a partir de mais de 11 mil sugestões enviadas por consulta pública. Essa escuta da sociedade contribuiu para reconhecer 112 pessoas físicas e 14 entidades que mantêm viva a criação artística e o patrimônio cultural do Brasil.

O evento desta terça-feira também marcou a reinauguração do Palácio Gustavo Capanema. Projetado por Lucio Costa e Oscar Niemeyer, com consultoria de Le Corbusier e jardins de Burle Marx, o edifício é considerado um dos marcos da arquitetura modernista mundial.

Fechado há dez anos, o Capanema passou por um minucioso processo de restauração conduzido pelo Iphan. Foram investidos R$ 84,3 milhões em obras que incluíram requalificação das instalações elétricas, hidráulicas, sistema de incêndio, mobiliário e climatização, além da recuperação de obras de arte de Portinari e esculturas de Bruno Giorgi.Antes da cerimônia oficial da Ordem do Mérito Cultural, o presidente Lula percorreu as dependências do Palácio Gustavo Capanema. Durante a visita, ele se encontrou com 12 trabalhadores e trabalhadoras que participaram da obra de restauração do edifício.

O edifício passa agora a abrigar um gabinete do Ministério da Cultura, além de instituições como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Biblioteca Nacional e a Fundação Nacional de Artes (Funarte).

A entrega da Ordem do Mérito Cultural integrou a programação comemorativa dos 40 anos do Ministério da Cultura, criado em 1985.