Servidores da Ancine lançam Carta Aberta e temem pela existência da agência após as eleições
A Associação das Servidoras e dos Servidores da Ancine (ASPAC), ao publicar o site www.cartaaspac.com, lança oficialmente hoje, 1º de outubro, uma Carta Aberta com dez propostas para o futuro da Ancine e da política audiovisual brasileira.
Criada em 2001, após uma década de desmonte das estruturas públicas do cinema, a Ancine chega aos seus 25 anos depois de acompanhar a expansão e a transformação do audiovisual brasileiro, mas também de atravessar paralisações, falta de servidores, pandemia e um período em que a censura voltou a dar as caras e a própria existência da agência foi colocada em risco. Em 2019, o então presidente Jair Bolsonaro – hoje condenado por tentativa de golpe de Estado e outros crimes – chegou a declarar que poderia extinguir a agência caso não fosse estabelecido um “filtro” para as obras apoiadas.
A mobilização nasce dessa preocupação concreta da associação. a Ancine já atravessou um período em que sua própria continuidade foi colocada em questão, perdeu capacidade decisória, teve investimentos interrompidos e viveu conflitos relacionados à liberdade de expressão. Para a ASPAC, essa memória recente é razão para discutir agora o fortalecimento da agência e evitar que situações semelhantes possam se repetir.
O momento reúne marcos importantes. A Ancine completou 25 anos, a primeira turma concursada chega a 20 anos de trabalho na Agência, haverá mudança na presidência da instituição e o país entra em um novo ciclo político e eleitoral. É nesse contexto que a ASPAC procura colocar o futuro da agência e da política audiovisual no debate público.
A carta propõe medidas em três grandes frentes: atualização tecnológica e convergência regulatória, nova governança para a política audiovisual e fortalecimento institucional da Ancine. Entre os dez temas abordados estão a regulação dos serviços OTT, Condecine, governança do Fundo Setorial do Audiovisual, participação social, orçamento e recomposição do quadro de servidores.
