Balanço da cultura em 2011 e desafios para o ano de 2012

Tivemos um grande ano de 2011 para o mercado cultural brasileiro. Várias medidas gestadas foram vitoriosas e já se podem prever os desafios para o período que se inicia.

A primeira vitória se deu no campo audiovisual. A sanção da Lei nº 12.485/11, que era discutida há muito, criou estrutura para uma modificação geral no mercado de cultura. Foram criadas a partir da lei cotas de programação e de canal, que estimulam o maior volume de produções para televisão e cinema. Com o aumento da produção audiovisual, impulsiona-se a indústria da música (trilhas sonoras), o mercado editorial (adaptação de livros), a empregabilidade dos atores e técnicos e, portanto, toda economia do setor.

Para deixar essa equação ainda mais forte, a mesma lei facilita a entrada do setor de telecomunicações de forma mais ativa, o que ampliará a diversidade de agentes de distribuição e aumento, por conseguinte, do acesso à cultura as outras camadas da população não atingidas hoje pela televisão por assinatura.

Ainda no campo audiovisual, os recursos para financiamento do mercado foram ampliados pelo FISTEL e CONDECINE, o que deve significar um aumento de investimento em quase 300 milhões, segundo a Ancine. Produzir mais conteúdo audiovisual significa promoção de nossa cultura, além da difusão do turismo e produtos nacionais.

No âmbito executivo, a Lei Rouanet atingiu recorde de captação de R$ 1,35 bilhão em 2011 e teve o seu processo de acompanhamento de projetos aprimorado por iniciativa do Ministério da Cultura. E o mesmo ocorreu nos estados: A Secretaria de Cultura de São Paulo, por exemplo, publicou alteração no regulamento do seu programa de incentivo, simplificando normas e criando calendário de financiamento até 2014.

No âmbito legislativo foi aprovada pela Câmara dos Deputados, em 29 de novembro,  proposta de emenda à Constituição para conceder imunidade tributária a CDs e DVDs com produção musical brasileira. Se seguir adiante será um marco importante para o mercado.

Os desafios para 2012 centram-se em quatro grandes eixos. O primeiro é o envio para a sanção presidencial do projeto que cria o vale cultura (possibilitando aos cidadãos receberem das empresas, a partir de incentivos, “vales” para consumo de produtos culturais). O segundo trata da aprovação da PEC 150, que garantiria a vinculação de receitas para a área da cultura. Terceiro, o envio ao Congresso da nova lei de direito autoral, tanto debatida ao longo do ano passado. Por fim, conseguir que o projeto do “Procultura”, que busca melhorar o atual sistema de financiamento, possa realmente garantir a destinação de mais volume de recursos ao setor, sem retroceder. Estas iniciativas, conduzidas de forma acertada, poderão mudar a história das políticas culturais no Brasil.

Por Fábio de Sá Cesnik, advogado do escritório Cesnik, Quintino e Salinas, especializado em entretenimento e terceiro setor. É autor do livro “Guia de Incentivo à Cultura” e coautor do livro “Globalização da Cultura”.