Rio Content Market será palco da abertura do mercado de TV

A segunda edição do Rio Content Market, encontro de negócios na área de conteúdos para TV, que acontece entre os dias 29 de fevereiro e 2 de março, no Rio de Janeiro, pretende ser o grande palco de debate sobre a nova lei de regulamentação da TV por assinatura. E, por conseguinte, de todas as mudanças que ocorrerão no mercado a partir deste ano.

Segundo a organização do evento, há previsão de reunir mais de mil e quinhentas pessoas, entre brasileiros e estrangeiros, durante os três dias. De acordo com Carla Esmeralda, coordenadora do evento promovido pela ABPITV, o Rio Content Market tem uma diversidade de convidados nacionais e internacionais que participam de painéis, rodadas de negócios e consultorias no Lab Transmídia. “Podemos destacar as palestras de 3 dos 6 keynotes internacionais do evento: Gale Anne Hurd, produtora de sucessos do cinema como “Exterminador do Futuro” (entre outros) e da recente série “The Walking Dead”, que será entrevistada pelo produtor Roberto Baker sobre o tema Produção Criativa. Jack Bender, produtor executivo e diretor de “Lost” (entre outras séries), que falará sobre narrativas e estratégias para séries de longa duração. E Gary Carter, da Fremantle Media, que aborda questões relativas a formatos que ultrapassam fronteiras”, disse Esmeralda à Revista de CINEMA.

Também são esperados profissionais de 23 países, seja como participantes inscritos, palestrantes ou players, da África do Sul, Alemanha, Argentina, Brasil, Canadá, Chile, China, Colômbia, Coréia do Sul, Espanha, Estados Unidos, França, Índia, Irlanda, Japão, Líbano, México, Moçambique, Noruega, Paraguai, Portugal, Reino Unido e Rússia. Estão programadas mais de mil reuniões com aproximadamente 600 profissionais nas rodadas de negócios.

Mudanças no Brasil – O grande destaque do evento será a recente aprovação da Lei 12.485, estabelecendo cotas em canais pagos para a programação brasileira e cotas de canais nacionais em pacotes de operadoras, o que vai aumentar a demanda por produções independentes e ampliar a participação da produção nacional na TV por assinatura. Para discutir o mercado brasileiro de TV estão confirmadas as presenças de Luciane Gorgulho (BNDES), Maurício Borges (APEX), Ana Paula Santana (MinC), Nelson Brave (TV Brasil), Manoel Rangel (presidente da Ancine), Cadu Rodrigues (Globo Filmes), Kiko Mistrorigo (TV Pinguim), João Daniel (Mixer), Zé Brandão (Copa Studio), e Berenice Mendes (EBC), entre outros.

Marco Altberg, presidente da Associação Brasileira de Produtoras Independentes para TV (ABPITV), acredita que a nova lei deve trazer resultados ao setor ainda este ano, sendo que o principal será o aumento dos recursos para o setor de produção de TV, através do FSA.

Revista de CINEMA – A questão dos negócios entre produtores e canais de televisão será abordada de que forma?

Altberg – Estamos diante de um novo cenário com a Lei 12.485 que certamente será uma das estrelas do RCM.

Revista de CINEMA – Com a regulamentação da TV paga, prevê-se a entrada de cerca de R$ 400 milhões via Fundo Setorial do Audiovisual. Essa verba será aplicada apenas em produtos para a televisão? Ou vai ser dividida com a produção de cinema?

Altberg – Quando foi criada a Ancine, em 2001, na mesma Medida Provisória foi criado o mecanismo da Condecine, através do chamado art. 39, que possibilita os canais estrangeiros por assinatura a coproduzirem programas com produtores independentes brasileiros. Daí surgiram várias séries de ficção, documentários e programas, como os dos canais HBO, Fox, Discovery, entre outros internacionais. Originalmente, esse mecanismo seria aplicado apenas para o cinema. Na última hora, na votação da MP no Congresso, a ABPITV conseguiu que o relator entendesse que estava se criando um mecanismo com recursos provenientes da TV e então o mecanismo foi ampliado para projetos de TV. Essa foi a primeira ação política da ABPITV.

Cito isso para exemplificar como o quadro mudou. A produção independente de TV hoje é reconhecida e conquistou seu espaço. Imagina-se que se os recursos provêm do mercado de TV, que a aplicação desse mecanismo, no caso essa nova Condecine que será através do Fundo Setorial do Audiovisual, seja majoritariamente para projetos de produção e distribuição de TV.

Revista de CINEMA – Os canais pagos terão de comprar conteúdo com recursos próprios para poder preencher a cota diária prevista na nova  lei?

Altberg – A cota de conteúdo brasileiro de 3 horas e meia semanais, sendo que apenas a metade é de produção independente, tem caráter mais simbólico do que efetivo. Eu diria que é um começo mínimo. A partir da regulamentação da Lei, que está sendo promovida pela Ancine, é que serão definidos no detalhe esses procedimentos. Os novos recursos criados pela Lei serão certamente direcionados para o cumprimento das cotas de produção independente.

Revista de CINEMA – O que muda de fato para as produtoras de agora em diante? De que forma elas poderão ter mais espaço para ocupar e de que maneira?

Altberg – Como falei anteriormente, essas respostas dependem ainda da regulamentação e mesmo assim a Lei estabelece uma progressão na sua aplicação. Acredito que teremos alguma experiência e verificação.

Para as produtoras é um novo e importante momento, onde somos participantes ativos do processo. Existe grande movimentação em possibilidades e conversas entre os canais e as produtoras. Uma coisa é certa: esse mercado será ampliado em todos os sentidos, para as produtoras, os canais, as operadoras e o consumidor assinante.

Revista de CINEMA – Existe possibilidade de esta lei sofrer alguma mudança, algum revés, já que conta com muitas empresas de comunicação internacionais contra o projeto?

Altberg – Felizmente estamos numa democracia, onde a Lei deve ser cumprida. Foram cinco anos de negociações, idas e vindas exaustivas, passando pela Câmara, Senado, vetos e sanção presidencial e agora a regulamentação da Anatel e da Ancine, com consulta e audiências públicas, onde todas as partes puderam ser ouvidas. O ritual democrático está sendo cumprido.

Revista de CINEMA – Quando a lei começa a valer de fato? E quando deverá sair os primeiros recursos do FSA para TV?

Altberg – A partir das regulamentações publicadas (Anatel e Ancine) a Lei já pode ser aplicada. Quanto às novas linhas do FSA acredito que seja mais adiante, envolvendo novo processo de definição dessas linhas.

Por Hermes Leal