Projetos aprovados no Chamamento Público nº 01/2012 da SAv são cancelados

A Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura comunicou na última sexta-feira (28) o cancelamento do Chamamento Público nº 01/2012, lançado em 7 de maio deste ano.

Foram levantados questionamentos pela Consultoria Jurídica e pela Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Cultura, razão pela qual, firmou-se o entendimento de que seria mais oportuno o cancelamento do certame, inclusive com fundamento na cláusula 12.2 do referido instrumento.

No entanto, procurando evitar mais prejuízos à continuidade da política pública brasileira para o segmento audiovisual, foi expressamente determinado pela Ministra Marta Suplicy, que o referido cancelamento estaria condicionado ao lançamento de um novo Chamamento Público.

Assim, no dia 2 de outubro, será publicado o novo certame, cujas inscrições ficarão abertas no prazo de 3 a 17 deste mês.