Nova associação defende os direitos autorais de diretores de cinema e audiovisual

Os diretores de cinema e audiovisual ganharam uma associação, a DBCA (Diretores Brasileiros de Cinema e do Audiovisual), criada por um grupo de cineastas brasileiros, com o objetivo de realizar a gestão coletiva dos direitos autorais de diretores do audiovisual no Brasil, bem como fomentar e manter trabalho de assistência social para os seus afiliados. Para Sylvio Back, o presidente do Conselho Diretivo pelos próximos três anos, a associação defende os interesses dos realizadores a exemplo do que ocorre com os músicos.

“Com o apoio de entidades congêneres da América Latina e da Europa, que já praticam a gestão coletiva em seus países, a DBCA está focada em promover, institucionalmente, a arrecadação e distribuição dos direitos relativos à comunicação pública da obra audiovisual no marco da Lei do Direito Autoral. Ou seja, tornar explícita, em nossa Lei dos Direitos Autorais, que se encontra em fase de revisão, a remuneração equitativa aos diretores e argumentistas do audiovisual, a exemplo do que já ocorre com os músicos e, através dos direitos conexos, com atores e dubladores”, afirma Back. À frente do atual Conselho, também estão Antônio Carlos da Fontoura (vice-presidente), Ricardo Pinto e Silva (secretário geral) e Guilherme de Almeida Prado (tesoureiro).

Recuperação moral e financeira

Segundo Back, a governança compartilhada permitirá aos titulares de direitos autorais se organizarem em torno do propósito comum de cobrar pela utilização de obras em todos os meios e plataformas capazes de exibi-las, reproduzi-las e transmiti-las, garantindo aos criadores a devida monetização pelo uso de suas criações no Brasil e no mundo. “Trata-se, em última instância, de instaurar um rito civilizatório nas relações entre autor, veículo e consumidor, hoje uma autêntica selvageria digital, uma cadeia de cultura e entretenimento que precisa recuperar sua imprescritível isonomia moral e financeira”, completa Back.

A gênese desta associação vem de meados dos anos 1970, quando foi criada a Associação Brasileira de Cineastas (Abraci), visando defender o direito autoral do diretor de cinema. Através de acordo com a Embrafilme, ficou acertado que 5% da renda dos filmes exibidos seriam recolhidos em benefício dos cineastas. Mas o pacto cessou com a extinção da estatal em 1990. Em 2014, integrantes da diretoria da Abraci retomaram o projeto original a partir de um convite da DAC (Diretores Argentinos Cinematográficos) para conhecer a entidade em Buenos Aires.

Para seu pleno funcionamento, a DBCA conta com suporte institucional, tecnológico, know how e financeiro da ADAL (Alianza de Directores Audiovisuales de America Latina), entidade sem fins lucrativos sediada na Cidade do México, cujas principais metas são a cooperação e o suporte para a existência de novas sociedades de gestão do direito de autor de diretores de cinema e TV em países latino-americanos. Back conta que o trabalho pode implicar a alteração de leis, por isso, é necessário contar com recursos técnicos e legais, bem como econômicos. Nesse sentido, Back afirma que há premência em colaborar para a devida habilitação da DBCA junto ao Ministério da Cultura.

Benefícios abrangem ação social

Outra missão da DBCA tem lugar na chamada Diretoria de Ação Social, que terá recursos específicos alocados para cuidar de quem está em atividade e para quem, por força da entressafra de projetos, desemprego, saúde debilitada ou idade avançada, teve que parar de trabalhar ou se aposentar. “São incentivos pecuniários permanentes que vão de subsídios à compra de remédios, internação hospitalar e pensão por viuvez, a empréstimos pessoais livres de juros e planos de saúde”, explica Back.

Qualquer realizador brasileiro (ou que comprove domicílio fiscal no país) e herdeiros de sua obra pode se associar, pelo site www.diretoresbrasil.org. “Nesta hora de transformações dos modelos de produção, distribuição e difusão, em que as obras cinematográficas e audiovisuais são cada vez mais consumidas – e, na mesma proporção, pirateadas – através de diferentes mídias e suportes, a união dos realizadores brasileiros pelo gerenciamento de seus direitos tem o propósito maior de defesa e permanência da vida do autor e da obra audiovisual”, diz o presidente do Conselho Diretor da DBCA.

Em termos práticos, cada obra que o diretor cadastrar no site da associação receberá uma espécie de selo internacional que estará linkado a entidades multinacionais da América Latina, Europa, Ásia, África e Oceania com o mesmo propósito, ou seja, legitimar a remuneração a todos que assinam suas invenções cinemáticas com fruição pública.

Por Mônica Herculano