“Proibido Nascer no Paraíso” ilumina interdição de partos em Fernando de Noronha

Por Maria do Rosário Caetano

Por que os filhos de mulheres que vivem em Fernando de Noronha não podem nascer no arquipélago? A décima-sexta maior ilha brasileira é um santuário ecológico ou, como diz uma moradora, “uma caixinha de dinheiro no meio do oceano”?

Para responder a estas perguntas, a cineasta Joana Nin realizou “Proibido Nascer no Paraíso”, longa documental que será exibido nessa quarta-feira, 5 de maio, no canal GNT. O filme pode ser visto, também, no streaming (GloboPlay).

Dois curtas-metragens já apresentaram ao público brasileiro a controversa decisão que “obriga” as parturientes a ter seus filhos longe de casa – “Parto, Sim!”, da pernambucana Katia Mesel, e “Ninguém Nasce no Paraíso”, do brasiliense Alan Schvarsberg.

Nenhum deles, porém, foi tão fundo no assunto quanto “Proibido Nascer no Paraíso”. Além de ser um longa-metragem (72 minutos), o filme de Joana Nin foi realizado com calma, ao longo de dois anos, e trouxe a complexidade necessária a tema tão controverso.

Dos sete filme da carioca-paranaense Joana Nin, seis dedicam-se ao universo feminino. Primeiro, ela envolveu-se com presidiárias detidas no Paraná, tema de seu curta “Visita Íntima”, premiado no Festival É Tudo Verdade.

No sensível “Cativas – Presas pelo Coração”, seu primeiro longa, a documentarista buscou os afetos de mulheres encarceradas e esquecidas, ignoradas mesmo, pelos companheiros. Para a TV, realizou “Meu Bebê Reborn” e “Ultra Bebê”. Daí a envolver-se com a história de três noronhenses grávidas foi um passo. Joana tornou-se cúmplice daquelas mulheres “obrigadas” a deixar suas casas e esperar, em um hotel de Recife, por longos 60 dias, a hora do parto.

O Arquipélago de Fernando de Noronha é um distrito do estado de Pernambuco. Em sua principal ilha vivem pouco mais de 5 mil habitantes. A condição de santuário ecológico leva ao arquipélago, anualmente, média de 100 mil turistas, loucos por mergulhos em águas cristalinas e desfrute de paisagens de beleza única.

Até 2004, a ilha contava com hospital, onde nasciam os novos noronhenses. Só que, a partir desta data, o centro médico foi desativado por “razões econômicas”. Saía mais em conta manter as grávidas ilhenhas hospedadas em hotel recifense por dois meses, realizar o parto em bem equipado hospital, que bancar os custos de complexa instalação sanitária em ilha de população tão rarefeita. E com tão poucos partos anuais.

Joana Nin, que estudou o assunto em toda a sua complexidade, lembra que “a medida (que desestimula nascimentos no arquipélago) tem a ver com movimento iniciado na década de 1940, quando a gestação passou a ser um tema médico, equiparado a uma doença, e não um assunto familiar”. O parto doméstico deu lugar ao nascimento em hospitais. E a muitas cesarianas. Mas, diga-se em defesa da ciência, muitas vidas (de mães e bebês) foram salvas.

“Proibido Nascer no Paraíso” centra sua narrativa em três grávidas: Harlene, Ione e Ana Carolina. As duas primeiras aceitam, sem grandes resistências, a sina de toda parturiente noronhense: dar à luz no continente. Já a terceira, a rebelde Ana Carolina, questiona a decisão dos gestores da ilha.

Dona da Tapiocaria Babalu, um restaurante rústico, mas dos mais aconchegantes, Ana Carolina empreende verdadeira cruzada pelo direito de definir local e condições de seu parto. Vai ao posto de saúde e enfrenta outras instâncias do poder burocrático. Por causa de seus compromissos profissionais, nega-se a ausentar-se por dois meses do comando de sua tapiocaria. É ela a mais vistosa “estrela” do filme.

Com discurso suavizado (afinal, a câmera de Joana Nin a tudo registra), as autoridades lembram que só querem o bem das parturientes, que no continente elas terão o melhor atendimento, equipamentos e corpo médico qualificado a resolver qualquer problema. Já na ilha, o que poderá fazer a única médica do posto de saúde, com seus pouquíssimos recursos?

Houve um momento em que se pensou que as autoridades governamentais, somadas à Marinha brasileira, promoviam, com tal proibição, um verdadeiro controle de natalidade no santuário ecológico. Afinal, quem nascesse em Noronha, teria direito a um pedaço de terra. Se nascessem fora do solo noronhense, a questão fundiária se resolveria.

O filme mostra que esta não é a razão (pelos menos nos últimos anos). Lei, aprovada em outubro de 2017, permite aos pais, habitantes de Fernando de Noronha, registrar como noronhenses seus filhos nascidos em Recife (ou Natal).

Por que, então, o Estado retira uma mulher de seu lar e do aconchego de seus familiares no momento mais complexo de sua vida, aquele em que – com uma barriga enorme a lhe comprimir a bexiga e tornar difíceis suas noite de sono – ela mais necessita de apoio e afeto?

A cineasta e sua equipe têm um paraíso natural, vulcânico, marítimo e verdejante como cenário e não deixam de registrá-lo. Os cartões postais se multiplicam, mas o filme jamais perde seu foco. Afinal, quer entender o por quê da decisão que tumultua a vida das grávidas.

Com sutileza, “Proibido Nascer no Paraíso” nos fornece múltiplas – embora difusas – razões. Econômicas, em primeiro lugar, e demográficas, em segundo. Quanto mais difícil, complicado, for o ato de parir em solo noronhense, menos ânimo terão as mulheres nativas para assumir novas gestações. Ou não?

Quem quer viver dois meses longe de casa, por mais modesta que esta seja, num hotel, com uma imensa barriga? E – registre-se – sob o temor de um parto prematuro?

Pratica-se, assim, à moda brasileira (nada é dito explicitamente pelas autoridades), uma espécie difusa de controle de natalidade. O que não é um mal em si. O planejamento familiar (com consequente menor número de filhos) é uma opção da mulher moderna.

Já foi o tempo em que mulheres vinham ao mundo para parir oito, nove ou dez filhos. Hoje, com a crescente emancipação feminina, uma mulher (casada ou solteira) escolhe se quer ter um ou dois filhos. Ou nenhum, se assim o desejar. Estuda, trabalha, escolhe suas opções de lazer. Enfim, deixa de ser mera reprodutora.

Uma moradora do arquipélago diz que Fernando de Noronha é “uma ‘ilhinha’ de Caras”. Joana Nin e seu “Proibido Nascer no Paraíso” não fogem da questão do turismo (em parte predatório) de milionários (ou de oriundos da classe média) que invadem a ilha. Invasão que deve crescer, com o fim da pandemia, por causa de medidas do Governo Bolsonaro, que chegam para afrouxar exigências de preservação da ilha.

Empresários que constroem luxuosos hotéis no solo vulcânico de Noronha aparecem no filme para defender seus negócios. Se há rigor com as grávidas, tal rigor não aparece na vigilância a projetos turísticos de grandes empreendedores.

Joana Nin construiu um filme cheio de sutilezas. O espectador mais atento disporá de rico material para assistir e, ao final, tirar suas próprias conclusões.

Proibido Nascer no Paraíso
Brasil, 72 minutos, 2021
Direção: Joana Nin
Exibição: 5 de maio, às 23h30, no canal GNT. Reprise na madrugada de sexta-feira, 7 de maio, para sábado, 8, às 01h. Disponível, também, no streaming (GloboPlay)

Confira o trailer do filme aqui.

FILMOGRAFIA DE JOANA NIN

2021 – Proibido Nascer no Paraíso (longa doc)
2018 – “Um Bebê” (telefilme)
2018 – “Meu Bebê Reborn” (telefilme)
2014 – “Uma Gôndola para Nova Veneza” (curta)
2013 – “À Luz do Dia” (curta)
2013 – “Cativas – Presas pelo Coração” (longa doc)
2005 – “Visita Íntima” (curta)

FILMES SOBRE PROIBIÇÃO DO PARTO EM NORONHA

2015 – “Ninguém Nasce no Paraíso”, de Alan Schvarsberg (documentário, 25 minutos)
2018 – “Parto, Sim!”, de Kátia Mesel (doc-ficção, 15 minutos)
2021 – “Proibido Nascer no Paraíso”, de Joana Nin (documentário, 72 minutos)