Atração de investimentos e produções audiovisuais: lições das experiências de países da Ibero-América

O setor audiovisual brasileiro está em plena recuperação depois da pandemia, impulsionado pelo boom global na produção de conteúdo audiovisual e a rápida expansão dos principais players e serviços de streaming. Ainda sim falta uma estratégia coerente de longo prazo para a atração de produções e investimentos internacionais. O que o Brasil pode aprender com os exemplos a seguir?

Por Steve Solot

Colômbia

Hoje é o único país da região que oferece dois formatos de incentivos para atrair investimentos e produções internacionais audiovisuais, a saber:

1. O cash rebate da Lei 1.556 de 2012, prorrogado até 2032, que oferece reembolso de 40% sobre os gastos em serviços de produção, mais 20% adicionais de gastos em serviços logísticos, como hotelaria, alimentação, transporte etc.
2. O novo Certificado de Investimento Audiovisual (CINA), que são créditos tributários transferíveis de um valor equivalente a 35% dos gastos com produção e serviços logísticos audiovisuais estrangeiros contratados no país.

Argentina

A cidade de Buenos Aires acaba de anunciar um cash rebate de 20%. E a nível nacional, de acordo com a Resolução Geral da AFIP (Receita Federal da Argentina), o país oferece o “Reintegro” (restituição) do Imposto de Valor Agregado (IVA) para os produtores de conteúdo audiovisual. Embora haja outros fatores que possam frear os investimentos e a captação das produções internacionais audiovisuais, como a economia frágil e a taxa de câmbio, com o “Reintegro” o governo federal estimula investimentos e recentemente as autoridades conseguiram  acelerar o processo da restituição do imposto.

República Dominicana

É o único país que oferece estúdios e instalação de infraestrutura de nível internacional através da Pinewood Indomina Studios, cuja instalação foi possível através da criação do incentivo fiscal na forma de crédito tributário de 25%. Operado pela empresa Lantica Media, a República Dominicana apresenta a instalação mais moderna da região, incluindo a mais avançada instalação de filmagem subaquática do mundo, com um tanque d’água de borda infinita, três estúdios de gravação em mais de 50 mil m². Esse complexo oferece ainda serviços de gestão de orçamento e produção, scouting de locações, elenco, inscrição no incentivo federal, gestão alfandegária de importação, hospedagem e organização de viagens, fornecimento de equipamentos, contabilidade e folha de pagamento, entre outros.

Chile

O Chile é pioneiro na criação de um incentivo de cash rebate destinado a desenvolver uma região específica do país. O novo incentivo regional de 40% para a região sul de Magalhães vai promover o desenvolvimento econômico e turístico através do CORFO (Corporação de Fomento da Produção). Trata-se de um incentivo que exige um investimento mínimo de 200 mil dólares na região de Magalhães, a maior e a segunda menos povoada do país. O incentivo regional ganha mais importância agora tendo em vista que o incentivo nacional terminou sua fase de piloto, mas ainda não foi renovado. Essa iniciativa pode servir de modelo para algumas regiões do Brasil, como Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Uruguai

A agência de promoção de exportações e investimentos (equivalente à APEX no Brasil) Uruguay XXI tem um papel fundamental no Programa Uruguay Audiovisual (PUA), que visa promover a incorporação competitiva do país no mercado internacional de produção. Graças a esse Programa, a indústria do país está passando por um verdadeiro boom atraindo produções do mundo inteiro, inclusive do Brasil e da Argentina. Em 2021, o país recebeu investimentos internacionais na ordem de 84 milhões de dólares no setor. Entre 2020 e 2021, nove grandes projetos brasileiros realizaram 53 semanas de filmagens no Uruguai.

Espanha

A iniciativa inédita da Spain Film Commission de nomear embaixadores honorários para promover sua indústria audiovisual internacionalmente é uma forma criativa de gerar visibilidade e criar laços com outros países. Um exemplo recente é a nomeação como embaixadora honorária de Veronica Sullivan, vice-presidente sênior e chefe de produção internacional da NBCUniversal. A lista de personalidades relevantes e cuidadosamente selecionadas da Spain Film Commission inclui o ex-embaixador dos EUA na Espanha, James Costos, as atrizes Aitana Sánchez Gijón e Emily Blunt, o diretor Terry Gilliam, entre outros.

Portugal 

Liderando uma tendência global de financiamento de políticas públicas no setor audiovisual pelos órgãos de turismo com a promulgação do Decreto-Lei 45/2018, Portugal financia todas as operações de atração de investimentos e produções audiovisuais através do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema. Desde que entrou em vigor em 20 de junho de 2018 com capital inicial de 30 milhões de euros, que pode se estender até um máximo de 50 milhões de euros, o fundo deve investir anualmente cerca de 10 milhões de euros em ações de incentivo à produção e atração de filmagens internacionais. Essa ação gerou um impacto imediato: entre 2018 e 2019, o fundo apoiou um total de 46 produções, totalizando um investimento de 49,2 milhões de euros. O fundo opera o programa de incentivos de cash rebate de até 30% e foi estendido até 2024.

Steve Solot é Presidente, Latin American Training Center – LATC, Rio de Janeiro, e Associado-América Latina Olsberg•SPI, Londres