MinC lança edital Rouanet Festivais, no valor de R$ 17 milhões, no encerramento da Mostra SP

O Ministério da Cultura (MinC) vai lançar na próxima quinta-feira (30/10), o Programa Rouanet Festivais Audiovisuais, no valor de R$ 17 milhões, em parceria com a BB Asset e a Petrobras. O lançamento será feito pela secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga, durante a cerimônia de encerramento da 49ª Mostra Internacional de Cinema em São Paulo, às 19h, na Cinemateca Brasileira.

Destinada a fomentar festivais audiovisuais, a iniciativa tem como objetivo ampliar as ações de difusão em regiões historicamente menos contempladas por investimentos culturais. A proposta reforça ainda os princípios de democratização, descentralização e regionalização do setor, incorporando ações afirmativas e de acessibilidade.

Serão incentivados, no mínimo, 30 projetos culturais em três modalidades: festivais audiovisuais que possuam histórico entre três e cinco edições, festivais audiovisuais que possuam entre cinco e 10 edições e festivais audiovisuais com mais de 10 edições.

Na primeira categoria, serão 15 projetos incentivados, cada um contemplado com valor de até R$ 500 mil. Na segunda, serão dez projetos, no valor de até R$ 600 mil cada um. Na terceira categoria, serão cinco projetos incentivados, com valor de até R$ 700 mil.

Os projetos selecionados obedecerão uma cota territorial de R$ 3 milhões para cada uma das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (somando R$ 9 milhões).

Além disso, 50% dos recursos deverão ser destinados a projetos que tenham equipes compostas majoritariamente por mulheres, pessoas negras, pessoas indígenas, comunidades tradicionais (inclusive de terreiros e quilombolas), populações nômades e povos ciganos, pessoas LGBTQIAPN+ e pessoas com deficiência, e que contemplem em suas programações aspectos de diversidade, com conteúdo realizado majoritariamente por mulheres (cisgênero, trans ou travestis), pessoas trans e não bináries, pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência.

As inscrições estarão abertas de 3 a 28 de novembro, exclusivamente pela plataforma Salic (Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura) do Ministério da Cultura (MinC). O edital estará disponível no dia 31 de outubro, no site do MinC, cultura.gov.br.

As linhas especiais da Lei Rouanet são iniciativas direcionadas do MinC, que criam formatos de editais específicos para atender a regiões e públicos que historicamente recebem menos incentivos culturais. Esses editais visam democratizar o acesso a recursos, promovendo o financiamento de projetos culturais em áreas e grupos específicos. Antes do Rouanet Festivais, foram lançados o Rouanet Favelas, Rouanet Nordeste, Rouanet Norte e Rouanet da Juventude.