A Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, prorrogou os prazos para cadastramento da Lei Aldir Blanc, na cidade de São Paulo.

Os cadastramentos para o Inciso II da Lei, que contempla territórios e espaços culturais, poderão ser feitos até as 23h59 do dia 16 de outubro e as inscrições para o Inciso III, para editais (são seis módulos para as diversas linguagens artísticas e dois módulos específicos para o audiovisual) até as 23h59 do dia 13/10.

De acordo com o último levantamento parcial do número de inscritos, referente às 18h da quarta-feira (7), foram finalizadas 868 inscrições e 1.581 encontram-se em andamento, totalizando quase 56% das inscrições previstas (4.400).

Considerando a urgência de uma Lei Emergencial, para que mais pessoas tenham acesso ao recurso e se possa atender o cumprimento do pagamento de até 60 dias do recebimento do mesmo (depositado para o município de São Paulo, no dia 17 de setembro), a Secretaria Municipal de Cultura está conduzindo o processo da forma mais ágil e menos burocrática possível, com cadastros simplificados e autodeclaratórios.

No site da Secretaria Municipal de Cultura (cultura.prefeitura.sp.gov.br), foram disponibilizados vídeos e manuais que ensinam, passo a passo, como realizar a inscrição, além do Portal de Atendimento SP156 (sp156.prefeitura.sp.gov.br), acessível também pelo telefone 156. Ainda existe um e-mail para dúvidas (chamealdir@gmail.com).

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