Governo do Estado de São Paulo anuncia R$ 21,3 milhões para incentivo a projetos culturais

A Secretaria de Estado da Cultura anunciou a liberação de R$ 21,3 milhões para incentivo à produção artística independente. Tanto o Programa de Ação Cultural (ProAC-Editais), quanto o Prêmio Estímulo ao Longa-Metragem são realizados com verba do orçamento da Secretaria, contabilizando R$ 13,3 milhões. Já o Programa de Incentivo ao Cinema Paulista utiliza recursos de incentivo fiscal, de R$ 8 milhões, disponibilizados pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) por meio das leis federais do Audiovisual e Rouanet.

Estão sendo lançados 20 editais do ProAC, que ao todo contabilizam investimento de R$ 12,3 milhões. Os concursos contemplam seis expressões artísticas, sendo elas artes visuais, patrimônio cultural, literatura, diversidade cultural, música e audiovisual. Diversas novidades foram implementadas com o objetivo de aprimorar o programa. Discussões com a classe artística possibilitaram ajustes que visam atender às demandas culturais, tanto do público quanto dos produtores artísticos.

No segmento de literatura, uma das novidades é o edital focado na realização de saraus literários. Para este concurso serão destinados, ao todo, R$ 120 mil, sendo que três projetos serão contemplados e receberão, cada um, incentivo financeiro de R$ 40 mil. Ainda na área de literatura, outro concurso inédito fomenta projetos de ocupação para bibliotecas municipais. Serão selecionados sete projetos que apresentem atividades como leituras dirigidas, palestras, cursos, debates, entre outros. O investimento total será de R$ 280 mil, sendo que cada projeto premiado receberá R$ 40 mil. Outros três concursos também beneficiam publicações de primeiras obras literárias, criação e tradução, além de histórias em quadrinhos. O investimento total para o segmento de literatura é de R$ 1,05 milhão – ao todo, 40 projetos serão contemplados.

Os editais de música também receberam ajustes. Neste ano, os três concursos destinados a esta linguagem artística foram divididos por estilos: popular instrumental, erudito e canção. Os editais contemplam as modalidades gravação de disco inédito e circulação de espetáculo. Ao todo, R$ 2,2 milhões serão dedicados à música e 35 projetos premiados.

O concurso destinado à conservação de patrimônio cultural foi aprimorado para atender a demandas específicas. Neste ano, serão contemplados três projetos para restauração de imóveis tombados pelo Condephaat. Os três edifícios a serem restaurados estão pré-determinados no edital ProAC Nº 23. Ao todo, o investimento para o segmento é de R$ 1 milhão.

As artes visuais terão três editais: um para produção e exposição de obras; outro para produção de livro de artista; e o último para apoio a espaços idenpendentes de criação. Vinte projetos no total, juntando os três editais, dividirão investimento de R$ 900 mil.

Para os artistas de cinema, a novidade fica por conta de um edital destinado à difusão de longa-metragem. Outros dois concursos beneficiam projetos de finalização de longa-metragem e telefilmes, este último realizado em parceria com a TV Cultura.

A secretaria de Estado da Cultura disponibiliza neste ano R$ 960 mil para o Prêmio Estímulo ao Curta-Metragem, que irá premiar 12 projetos por meio de edital. Os selecionados receberão, cada um, R$ 80 mil para a execução do plano de trabalho apresentado.

O Programa de Fomento ao Cinema Paulista regula a concessão de patrocínios de empresas paulistas a projetos culturais que utilizam as leis federais do Audiovisual e Rouanet. Cabe à Secretaria de Estado da Cultura realizar todo o processo seletivo dos proponentes. A verba disponível, atualmente, de R$ 8 milhões no total, é disponibilizada pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) por meio das leis federais do Audiovisual e Rouanet. O Programa contempla projetos nos gêneros ficção, animação e documentário.