ANCINE lança novo edital de coprodução Brasil-Portugal
A ANCINE abriu nesta quinta-feira, dia 3 de abril, as inscrições para seu edital de apoio à coprodução com Portugal. Ação bilateral mais antiga mantida pela ANCINE, que acontece desde 2005, o edital prevê um investimento equivalente a 600 mil dólares, em moedas locais, em quatro projetos de longa-metragem, dois majoritariamente brasileiros e dois majoritariamente portugueses. O prazo de inscrição se encerra no dia 19 de maio.
Elaborado no âmbito do Protocolo Luso-Brasileiro de Coprodução Cinematográfica, firmado entre a ANCINE e o Instituto do Cinema e do Audiovisual – ICA/IP, de Portugal, o lançamento do edital é uma iniciativa que faz cumprir a competência legal da Agência no que diz respeito a articular-se com órgãos e entidades voltados ao fomento da produção, da programação e da distribuição de obras cinematográficas e videofonográficas dos demais membros da comunidade internacional. O concurso prevê a concessão de apoio financeiro a projetos de produção de longas-metragens de ficção, documentário ou animação, cujas filmagens não tenham sido iniciadas até a data de abertura das inscrições.
No Brasil, concorrerão os projetos apresentados por produtoras brasileiras registradas na ANCINE que participem na condição de coprodutoras minoritárias. O regulamento do concurso exige que a empresa brasileira deva assegurar a titularidade de, no mínimo, 20% dos direitos patrimoniais da obra. Serão selecionados dois projetos que farão jus a apoio financeiro em valor equivalente a 150 mil dólares, cada um. Projetos de coprodução com participação majoritária brasileira devem ser apresentados pelos sócios locais em Portugal. Os projetos devem ser encaminhados em envelope lacrado, por portador ou serviço de encomenda expressa para o Escritório Central da ANCINE.
O regulamento do concurso, o formulário de inscrição e a documentação necessária podem ser consultados nos links abaixo:
Edital de Coprodução Brasil-Portugal 2014
Anexo I – Requerimento de Inscrição
Anexo II – Termo de Concessão
Cronograma Brasil-Portugal