Entrevista: Juca Ferreira

Em meio à crise política e ao cenário de retração econômica, o Ministério da Cultura (MinC), já tradicionalmente parco em verbas, não vive dias fáceis. Há, porém, um setor específico da cultura que navega em águas bem menos turbulentas do que a média neste ano de 2015: o audiovisual.

Para se ter uma ideia, existem hoje cinco mil produtoras registradas na Ancine. Enquanto que, no ano 2000, 23 empresas captaram verbas para a realização de longas-metragens e, em 2013, esse número tinha saltado para 120. No caso de obras televisivas, uma boa medida do tamanho da expansão é que, em 2011, 73 obras seriadas brasileiras inéditas foram exibidas na TV paga; em 2014, foram 506 as estreias. Sabe-se ainda que, entre 2002 e 2010, o setor recebeu cerca de R$ 2 bilhões em recursos públicos. Parte da política que está por traz desses números começou a ser construída quando Juca Ferreira, hoje ministro, era secretário-executivo da pasta, comandada por Gilberto Gil (2003-2008).

Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, Ferreira faz uma análise desse setor que, a despeito das dificuldades inerentes ao contexto macroeconômico e à própria atividade – que historicamente enfrenta a concorrência de um produto hegemônico, vindo de Hollywood – parece viver uma fase promissora.

Revista de CINEMA – No primeiro semestre deste ano, no contra-fluxo da retração verificada em vários setores econômicos, vimos a chegada de novos investimentos e sócios a várias produtoras de audiovisual. Como o senhor definiria este momento vivido pelo audiovisual brasileiro?

Juca Ferreira – O momento é realmente muito bom para o audiovisual brasileiro, que tem uma das políticas setoriais mais robustas do mundo. Quando o Estado atua de forma equilibrada como regulador e fomentador, observamos efeitos altamente positivos, como o círculo virtuoso de desenvolvimento do audiovisual que se estabeleceu em parceria com o setor privado. Foram abertas mais de 150 salas de cinema neste ano, a bilheteria cresceu 17% em emissão de bilhetes e quase 24% em receitas. A produção brasileira independente na TV tem crescido de forma continuada em títulos exibidos e em qualidade e audiência. Todo esse crescimento traz oportunidades de trabalho para os jovens, favorece a organização e o melhor posicionamento das empresas, e estimula a difusão e a troca de bens simbólicos para todos. Mas traz, também, novos e mais complexos desafios para os agentes privados e para a política audiovisual. É preciso qualificar os novos personagens que entram nesse mercado de trabalho. Os espaços gerados por todo esse crescimento têm de ser ocupados por filmes e séries brasileiras, o que significa melhor distribuição. O desafio da qualidade das obras também fica mais visível. Além disso, se torna mais vigorosa a demanda por acesso, por exemplo, ao cinema nas cidades médias e pequenas.

Revista de CINEMA – Sabemos que as mudanças no setor se devem, em parte, à Lei 12.485, que criou uma demanda, antes inexistente, por conteúdo nacional. Essa lei, apesar de ter sido objeto de cinco anos de debates no Congresso, ainda está sendo contestada no Supremo Tribunal Federal. Politicamente, as medidas de proteção ao conteúdo local ainda têm um custo alto? Ainda existem ameaças de retaliação por parte dos EUA, por exemplo?

Juca Ferreira – O debate dos assuntos do audiovisual pelo Congresso e pela Justiça é benéfico. Contribui para que tudo fique às claras e as decisões sejam tomadas de forma mais consciente. Era ruim quando as decisões sobre algo tão importante para o país, como os serviços de comunicação audiovisual, que virtualmente interferem na vida de todos, eram tomadas por uns poucos, segundo os seus interesses e sem o conhecimento público. O brilhante voto do ministro Luiz Fux, em um relatório de enorme densidade e qualidade, reconhece a legitimidade do Estado brasileiro em regular o setor e afirma a constitucionalidade de medidas fundamentais para o sucesso da lei, como as restrições à propriedade privada, vedação à verticalização da cadeia de valor do audiovisual, a extensão dos poderes normativos da Ancine e – muito importante – as cotas de conteúdo brasileiro e independente. Há muitos interesses comerciais e particulares nesse debate e é natural que eles existam. Mas a liberdade de ação dessas empresas não é igual à liberdade de expressão e à liberdade de escolha dos espectadores. Pode, inclusive, ser o contrário, se faltar diversidade e pluralidade nos conteúdos veiculados.

Revista de CINEMA – Em 2004, um ano depois de sua chegada ao MinC, como secretário-executivo, veio a público o projeto da Ancinav, que trazia novas regulações para o cinema e para a TV, e que foi fortemente atacado por parte da mídia e do próprio setor. Qual é, hoje, a sua avaliação daquele momento e daquele projeto?

Juca Ferreira – Em 2004, o Ministério da Cultura propôs esse debate sobre a regulação econômica do audiovisual de forma pública. Com base nas referências e modelos regulatórios praticados no mundo todo, o governo sugeriu a criação de uma agência governamental, a Ancinav, com o objetivo de garantir os princípios e disposições constitucionais relativos à cultura, à comunicação social, à liberdade de expressão e de livre acesso aos bens audiovisuais. Além da atualização da legislação para o novo cenário da convergência digital, a proposta procurava tratar as atividades audiovisuais em suas múltiplas cadeias, envolvendo, especialmente, a televisão, segmento historicamente fechado à produção independente.

Destaque-se que a regulação da produção, circulação e transmissão das obras audiovisuais é um princípio comum às nações com tradição democrática. Isto, no entanto, não impediu que a proposta, ainda no seu rascunho, fosse criticada por muitos setores da imprensa e empresas de comunicação com interferência na atividade jornalística e na liberdade de criação dos realizadores, matérias que o projeto não abordava e que, em qualquer caso, não encontram correspondência com as iniciativas do Ministério. Ao fim, mesmo não evoluindo para um projeto de lei, o debate expôs a necessidade e os benefícios para a sociedade de uma regulação equilibrada da circulação e comércio de obras audiovisuais. Revelou, também, a exigência de se adequar a legislação à realidade da convergência digital. Estes temas estão na base, hoje, da Lei 12.485. Os princípios regulatórios básicos levantados no debate da Ancinav continuam na ordem do dia: evitar monopólio de empresas, valorizar o produto nacional, defender espaço para o produto independente e regional, garantir aos brasileiros o seu direito constitucional de produzir e usufruir dos produtos e atividades culturais do seu país.

Revista de CINEMA – O senhor disse, durante o RioContentMarket, que o fortalecimento do audiovisual brasileiro é uma das prioridades do MinC. Trata-se, ao mesmo tempo, do setor da cultura talvez mais bem atendido hoje – tanto em termos de verbas quanto de estrutura. Por que mantê-lo como prioritário?

Juca Ferreira – Em primeiro lugar, porque a sociedade trata o audiovisual com destaque. O lugar que o audiovisual ocupa hoje na vida das pessoas, e que ocupará amanhã de forma ainda mais contundente, cresce, se avoluma e fica mais complexo, de modo que a própria sociedade “funciona” de forma diferente hoje por causa da comunicação audiovisual. Em segundo lugar, porque essa dinâmica também significa dinâmica econômica, e um país como o Brasil não pode tratar isso de forma negligente, privando-se de políticas de desenvolvimento, de incentivo à mais livre e ampla circulação dos conteúdos e de afirmação de uma visão de diversidade. Além disso, no que se refere, especificamente, à produção, o audiovisual congrega e se utiliza de muitas outras linguagens culturais para construir seus símbolos, de modo que valorizar essa produção significa um pouco também valorizar a produção musical, cênica, literária etc.

Revista de CINEMA – Nesse mesmo evento, o senhor citou a questão da formação e da capacitação para o setor como um dos alvos dessa política. Quais serão os demais eixos da política audiovisual do MinC até 2018?

Juca Ferreira – Em relação ao audiovisual, as políticas públicas precisam se tornar mais articuladas e atuar sobre a complexidade dos desafios que foram mencionados. Isso tem sido feito, superando negligências históricas. No cinema, há dois pilares fundamentais além da produção. Primeiro, o acesso ao cinema, a oferta de salas de cinema, que precisa crescer, e de forma descentralizada para regiões e cidades que cada vez mais demandam esses serviços. Segundo, a atuação das distribuidoras deve ser apoiada e ampliada de forma que uma parte importante do nosso mercado seja ocupada pelos filmes brasileiros. Na televisão, uma pauta histórica dos produtores independentes está sendo construída: a aproximação da TV brasileira e da produção independente estão na ordem do dia. As novas possibilidades da internet têm trazido também formas muito flexíveis e desafiadoras de produção e circulação dos conteúdos, com necessidades regulatórias de caráter novo em temas como direitos autorais, por exemplo.

Revista de CINEMA – Também durante a sua primeira passagem pelo MinC, foi criada a EBC. A TV pública segue no radar do MinC?

Juca Ferreira – A comunicação pública é assunto de interesse do Ministério da Cultura. Temos discutido os novos horizontes do modelo institucional da Empresa Brasil de Comunicação. Na pauta de Comunicação e Cultura, estamos também planejando a implantação do Canal de Cultura, previsto no Decreto nº 5.820/2006, que criou o Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD-T). Outros canais também estão em articulação – Canal da Cidadania, para transmissão de programações das comunidades locais, Canal da Educação, Canal da Saúde e Canal do Executivo, além de fomentar diretamente a implantação de canais da cidadania em municípios brasileiros.

Revista de CINEMA – Quais são os desafios legais em relação ao audiovisual neste momento? Há projetos de lei importantes em discussão no Congresso? Há algum risco de que a Lei do Audiovisual não seja prorrogada?

Juca Ferreira – A regulação dos serviços de comunicação audiovisual é um tema de debate indispensável, tanto à sociedade quanto ao Estado. Penso que as tentativas de interdição desse debate não servem ao Brasil, aos brasileiros e aos que a promovem. Isso deve ser feito com cuidado no próximo período. Há também temas pontuais que merecerão atenção. O tratamento do vídeo por demanda, por exemplo, em especial na questão tributária, é um deles. Além disso, a alteração das normas do direito autoral, que as tornem mais contemporâneas e justas, é assunto urgente.

Revista de CINEMA – No desenho original da MP 2228-1/2001, que criou a Ancine, as políticas para o cinema se apoiariam num tripé: Ancine, SAv e Conselho Superior. O que temos visto nos últimos anos, porém, é a total preponderância da Ancine. O senhor considera boa a estruturação do setor tal e qual ela está?

Juca Ferreira – A divisão de funções e competências está bastante definida. Precisa de maior articulação e integração e isso está sendo planejado e organizado. Entendemos o Conselho como o lugar em que se define a legitimidade das políticas audiovisuais. Desde a sua instituição, o CSC enfrentou temas importantes para o setor. Inicialmente, durante o ano de 2004, o debate e a negociação em torno da instituição da Ancinav e da regulação do setor de televisão foram os assuntos que monopolizaram as atenções do Conselho. Em 2008, a pauta foi retomada com o debate das diretrizes e da organização do Fundo Setorial do Audiovisual e do novo marco regulatório para a televisão por assinatura. Foi no CSC que o programa Cinema Perto de Você, uma novidade histórica para as políticas de cinema no país, foi debatido. A presidente Dilma Rousseff era, então, presidente do Conselho. O Plano de Diretrizes e Metas para o Audiovisual foi outra obra importante do Conselho.

A SAv tem, sob sua guarda, aspectos mais diretamente culturais do cinema, com ações dirigidas à inovação de obras e formatos, a capacitação dos agentes, a preservação e a difusão do patrimônio audiovisual. Nessas atividades, seu trabalho está cada vez mais integrado com os da Ancine. Sobre a Ancine, é preciso considerar algumas referências nesse processo. Até 2003, quando ela efetivamente foi instalada, não havia estrutura para sustentar as políticas audiovisuais. Prevalecia a ideia de que bastava um sistema de renúncia fiscal para o financiamento da produção, que o mercado iria prover o resto. A partir do que havia – poucos recursos de um tributo específico, a Condecine, sem Lei 12.485 e nenhum programa de política pública mais elaborado –, a Agência recebeu nosso apoio e soube se consolidar para se tornar uma referência importante na organização do setor.

Revista de CINEMA – Apesar de ainda, durante a gestão de Marta Suplicy, ter se anunciado que haveria R$ 400 milhões para o Fundo Setorial do Audiovisual, é corrente, entre os produtores, a queixa de que esses recursos têm demorado tanto para serem liberados que, em alguns casos, as produtoras têm deixado de contar com eles. O MinC e a Ancine têm dialogado a respeito disso? Quais são os entraves para a movimentação dos recursos do FSA?

Juca Ferreira – Sim. Temos que reduzir a burocracia e simplificar os procedimentos. A Ancine está dedicada, neste momento, a construir algumas alterações e processos que agilizem tanto a aprovação e contratação de investimentos, quanto a tomada de contas dos projetos. Mas é preciso sempre lembrar que se trata de recursos públicos, submetidos a cuidados e controles indispensáveis. Além disso, é preciso dizer que parte do problema também diz respeito a um desafio trazido pelo crescimento e pelas mudanças no setor: a organização das empresas e seus processos internos precisam melhorar. Há resistências a relações contratuais mais equânimes entre produtores e televisões. Os projetos nem sempre são apresentados de forma madura e regular. Tudo isso repercute sobre a tramitação de projetos, porque a relação da Ancine e do FSA envolve centenas de empresas e milhares de projetos, cada um deles a ser tratado com cuidado.

Revista de CINEMA – Apesar de sabermos que, em quase todos os países, a produção audiovisual recebe subvenções estatais e é amparada por políticas de proteção, o mercado brasileiro ainda ressente-se da falta de alternativas sólidas que complementem o financiamento público. O senhor consegue vislumbrar no horizonte um momento no qual essas políticas sejam apenas auxiliares e não a base de tudo?

Juca Ferreira – Em quase todos os países, há ajuda oficial para o audiovisual e para a produção cultural em geral. Isso acontece, simplesmente, porque os bens culturais geram muito mais riqueza do que aquela que pode ser monetizada. Para além da relevância simbólica, a riqueza econômica produzida pela cultura tem sido cada vez mais importante para o desenvolvimento dos países. Na Alemanha, por exemplo, a economia criativa só fica atrás da indústria automobilística. No Brasil, ainda somos dependentes de commodities, mas começa a se instalar uma compreensão de que a cultura deve ocupar um lugar central no novo salto de desenvolvimento que deveremos dar. Em relação ao audiovisual, precisamos criar um ambiente que dê mais sustentabilidade econômica e mais autonomia financeira para os projetos.

Um exemplo, já que o assunto é financiamento: as receitas de bilheteria, em 2015, serão maiores do que as de 2006, 2007 e 2008 somadas. As distribuidoras brasileiras (que distribuem em regra 80% dos títulos estrangeiros e 90% ou mais dos brasileiros) disputam esse mercado para os seus filmes. Neste ano, extraída a parte do exibidor, será faturado mais de R$ 1 bilhão. Esses recursos, uma vez conquistados, dão fortaleza às produtoras e distribuidoras e vão garantir novos e melhores projetos. Outro exemplo: uma parte importante da produção independente é bancada pela televisão em muitos países. Construir um ambiente satisfatório com elementos como esses demanda muito trabalho, em especial, dos agentes privados, que não podem ver os recursos do Estado como substitutos do real motivo da existência do audiovisual, o espectador.

Revista de CINEMA – E o sonho da indústria autossustentável – que marcou por décadas o pensamento cinematográfico nacional –, ele é realizável?

Juca Ferreira – Não há indústria sustentável sem espectador, sem que ele tenha perto de si, e sob as suas condições econômicas, a oferta dos conteúdos que quer ver e sem que a televisão faça parte desse projeto. Já avançamos muito. Grande parte das metas históricas do cinema brasileiro está sendo alcançada neste instante, a começar pelas relações com a televisão, ainda parcas e insuficientes, mas que são uma pauta concreta hoje.

Revista de CINEMA – Esse tema nos leva, inevitavelmente, à questão dos gargalos da indústria – sendo que hoje a exibição parece o maior deles. Fala-se, constantemente, na superocupação do circuito pelos blockbusters estrangeiros e das dificuldades de sobrevivência dos filmes brasileiros nas salas de exibição. Ao mesmo tempo, há quem diga que essa é uma batalha antiga e que o futuro do cinema não blockbuster estaria no VoD. Qual a sua opinião a respeito disso? 

Juca Ferreira – De 2013 até janeiro de 2014, foram os filmes brasileiros que garantiram o crescimento do mercado de cinema interno. É preciso lembrar-se desse fato recente quando se discute teses genéricas sobre a ocupação dos segmentos do mercado audiovisual. Temos, hoje, o que não tínhamos há 13 anos: uma produção de cerca de 150 filmes por ano (cerca de 130 lançamentos anuais), bons filmes que garantem um portfólio que pode melhorar, mas é diversificado e tem crescido em qualidade e prestígio, inclusive internacional. O que salta aos olhos e foi trazido por esse novo patamar de produção é que ainda faltam distribuidoras, capacidade financeira e talento suficientes para suprir essas necessidades. O VoD será cada vez mais importante nos próximos anos. Mas, como regra, há uma relação entre o desempenho do filme no cinema e seus resultados no VoD (ou mesmo seu valor de licenciamento para TV aberta ou por assinatura). Portanto, este é um segmento a que devemos dedicar atenção, porque é um dos eixos de crescimento do setor. Mas devemos focalizá-lo percebendo a maneira integrada e complementar que os diversos segmentos do audiovisual se movem e se alimentam.

Revista de CINEMA – O cinema brasileiro tem um certo trauma relativo à falta de continuidade das políticas e ao eterno recomeço. Ainda corremos o risco de, numa mudança de governo, ver essa política extinguir-se ou de haver um retrocesso?

Juca Ferreira – O Ministério da Cultura tem trabalhado com sucesso na continuidade, melhoria e ampliação das políticas audiovisuais desenvolvidas. Grande parte dessas políticas foram planejadas e iniciadas com Gilberto Gil e na minha primeira gestão no Ministério. A Presidente Dilma, como fez o Presidente Lula, tem apoiado e dado atenção e cuidado a esse setor.

Revista de CINEMA – Por fim, gostaria que o senhor nos falasse sobre a atual situação da Cinemateca e do andamento do processo de transformação da instituição em uma OS. Eu também gostaria de saber a razão da escolha de Olga Futemma, pesquisadora que já estava na instituição quando Carlos Magalhães foi exonerado.

Juca Ferreira – O Ministério da Cultura trabalha para a qualificação da primeira Organização Social ligada à pasta. Mas o processo precisa ser encaminhado com tranquilidade. A OS deve operacionalizar as ações, mas a política pública tem que ser definida pela pasta. Até o início de 2016, tudo isso deve estar resolvido. A respeito de Olga Futemma, ela tem serviços prestados à Cinemateca e à preservação do cinema brasileiro. Isso foi considerado por todos nós para definir a coordenação da Cinemateca.

Por Ana Paula Sousa