Portugal e Miami anunciam novos incentivos para atrair produções de cinema e TV

Dois novos programas prometem aumentar ainda mais a concorrência feroz entre Estados, cidades e países do mundo inteiro, para oferecer locações, infraestrutura, atendimento e, principalmente, um leque de incentivos fiscais, subsídios e “rebates” (reembolsos) para baratear o custo da produção de filmes, programas de TV e publicidade. Essa tendência está baseada nos estudos de impacto econômico que têm demonstrado que os recursos econômicos aplicados nos incentivos retornam aos cofres públicos multiplicados em duas ou três vezes.

Em Portugal, o “Pic Portugal”, novo programa do incentivo, oferece novas oportunidades para produtores brasileiros que buscam recursos no exterior, sejam em serviços de produção ou coprodução, que podem ser facilitados pelo acordo Acordo de Coprodução entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, promulgado em 1985.

O programa, que visa promover o país como destino de grandes produções cinematográficas estrangeiras e torná-lo competitivo com relação a outros países da Europa, para a atração de projetos audiovisuais importantes, foi aprovado pelo Conselho de Ministros, em dezembro de 2016, e apresentado pelo Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA), durante o último Festival de Berlim, mas só recentemente entrou em vigor. Este incentivo tem o formato de crédito fiscal reembolsável de 20% a 25%, para gastos qualificados de um mínimo de um milhão de Euros, dependendo das características do projeto, e um teto de reembolso de quatro milhões de Euros para cada projeto nacional ou internacional. O programa é parecido com incentivos, como o Crédit d’impôt e TRIP, da França, e o Film Tax Rebate britânico. O teto máximo de crédito fiscal a atribuir é de sete milhões de euros, em 2017, 10 milhões de euros, em 2018, e de 12 milhões de euros, a partir de 2019.

Já nos EUA, o caso do novo incentivo do Condado Miami-Dade é bem diferente. Depois da perda, no ano passado, do incentivo à produção no Estado de Florida, a film commission de Miami-Dade mobilizou um lobby para criar um programa para preencher essa lacuna. A iniciativa ganhou força com a premiação de “Moonlight – Sob a Luz do Luar”, vencedor do Oscar 2017 , filmado em Miami sem nenhum incentivo.

Anunciado em julho, o incentivo oferece um reembolso de U$100.000 para produtores que gastam um mínimo de 1 milhão de dólares na área, sendo que cada produção deve gastar 70% do orçamento total no condado, e 50% do elenco e equipe devem ser residentes. Outro requisito do incentivo para reforçar os benefícios para a economia local é que 80% dos provedores devem ser registrados no condado de Miami.

É mais uma oportunidade para produtores brasileiros em busca de recursos, e que pretendem filmar nos EUA. Miami, além de ser a porta de entrada para os EUA e a cidade mais perto do Brasil, já tem o caminho aberto para produtores brasileiros por meio do Acordo de Cooperação assinado em janeiro do ano passado entre a RioFilme e a Rio Film Commission (RJ) e o condado de Miami-Dade, através de seu Office of Film and Entertainment.

Enquanto isso, no Brasil a REBRAFIC – Rede Brasileira de Film Commissions, além de representar as 26 FCs espalhadas pelo país, atua como o catalisador na campanha para a criação de incentivos para atração de filmes internacionais para o Brasil, com o objetivo de tornar o país um player competitivo no cenário audiovisual global.

Por Steve Solot, Diretor Executivo da Rede Brasileira de Film Commissions – REBRAFIC – www.rebrafic.net