Governo de SP substitui incentivo fiscal por fomento direto à cultura e mantém investimento de R$ 100 milhões
O Governo do Estado de São Paulo vai substituir o ProAC Expresso ICMS (programa de incentivo fiscal à cultura) por um programa de fomento direto a projetos culturais com recursos orçamentários, o ProAC Expresso Direto, mantendo o mesmo valor (R$ 100 milhões) e adotando normas e procedimentos semelhantes.
A medida valerá para 2021, 2022 e 2023 e foi tomada para enfrentar o déficit fiscal gerado pela crise da pandemia do coronavírus. O decreto orçamentário com este valor será publicado em breve. Posteriormente, sairá o regulamento do novo ProAC Expresso Direto, a ser elaborado pela Comissão de Análise de Projetos (CAP) da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, que será a instância de análise e seleção de projetos.
Será feita uma consulta pública para que a sociedade civil possa enviar contribuições. Os proponentes que tiverem projetos selecionados receberão os recursos diretamente. E, ainda, uma consulta pública para que a sociedade civil possa enviar contribuições. Os proponentes que tiverem projetos selecionados receberão os recursos diretamente.
O ProAC Expresso Editais e o Programa Juntos pela Cultura serão mantidos e também terão, em 2021, recursos em patamar semelhante ao de 2020.