Assinado acordo de Coprodução Cinematográfica e Audiovisual do Mercosul
Foto © Reprodução Mercosul
No dia 7 de julho, em Assunção, capital paraguaia, foi assinado o Acordo de Coprodução Cinematográfica e Audiovisual do Mercosul. A resolução, em desenvolvimento desde o ano passado, foi assinada pelos ministros de Relações Exteriores dos Estados, Rubén Ramírez Lezcano, do Paraguai; Diana Mondino, da Argentina; Mauro Vieira, do Brasil; e Omar Paganini, do Uruguai. O ato ocorreu durante a LXIV Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum do Mercosul. Chefes das delegações de estados associados e coordenadores da Recam, também estiveram presentes.
O desenvolvimento e aprovação deste acordo são resultado de um esforço conjunto entre o Ministério da Cultura, por meio da Secretaria do Audiovisual (SAV) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine).
Esse acordo, elaborado pela Reunião Especializada de Autoridades Cinematográficas e Audiovisuais do Mercosul (Recam), visa fortalecer a indústria cinematográfica e audiovisual entre os povos.
O acordo estabelece que as produções realizadas no âmbito deste receberão reconhecimento de nacionalidade dos países coprodutores, permitindo acesso a benefícios e apoio governamental. Além disso, garante colaboração equitativa nas coproduções, respeitando a identidade cultural de cada país e facilitando a divulgação internacional das obras.
O tema entrou para o Plano de Trabalho da Recam, no primeiro semestre de 2022, após a XXXVIII Reunião Ordinária, onde a delegação argentina apresentou a necessidade de se criar um acordo de coprodução cinematográfica regional no Mercosul.
O acordo tem como objetivo estabelecer uma regulamentação específica a ser adotada pelos sistemas jurídicos dos países da região. Na mesma ocasião, foi proposta a criação de um Comitê Técnico Jurídico para discutir o tema, convidando os representantes legais das delegações a fazerem parte dele.
A proposta de um acordo de coprodução audiovisual entre os países membros da Recam foi retomada nas reuniões ordinárias subsequentes, sendo incluída no Plano de Trabalho 2023-2024 da Reunião Especializada.