Dois mil sites de jogos de azar foram proibidos no Brasil

Desde 11 de outubro, o Brasil bloqueou mais de dois mil sites de jogos de azar, que operam no espaço da Internet do país sem autorização. Ao mesmo tempo, a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda advertiu que os recursos que não estiverem na lista de sites autorizados serão bloqueados. 

Isso faz parte de um cronograma de medidas restritivas, segundo o qual somente as operadoras que solicitaram uma licença poderão continuar operando até o lançamento do mercado regulamentado em 1º de janeiro de 2025.

O secretário da SPA, Regis Dudena, disse que os jogadores devem cuidar de sua saúde física e mental. E para isso, eles devem estar em um ambiente regulamentado – há empresas operando lá que cumprem as regras. Se os jogadores cooperarem com empresas ilegais, eles acabarão sendo enganados. Portanto, é importante saber que, no Brasil, existem apenas 1.96 empresas que operam sob 210 marcas que têm o direito de aceitar apostas em todo o país. 

Para identificar ofertas que se tornaram ilegais, o órgão regulador monitora sites e mídias sociais em busca de sinais de jogos de azar não autorizados. A investigação indicou a existência de 2.040 domínios suspeitos, que foram encaminhados à Agência Nacional de Telecomunicações para bloqueio.

De acordo com uma declaração do Ministério das Finanças, o processo de processamento dos primeiros pedidos de licença será concluído até dezembro, quando ficará claro quais empresas estão em conformidade. Aquelas que passarem nesse teste poderão pagar uma taxa de R$ 30 milhões. Elas poderão, então, começar a operar com uma licença a partir de 1º de janeiro de 2025. As empresas também precisarão se inscrever para continuar operando no Brasil.

Se uma empresa quiser continuar operando, mas ainda não estiver na lista, ela precisará apresentar os documentos necessários ao ministério. A partir do dia da apresentação, o governo tem 150 dias para responder à solicitação e, se a resposta for favorável, a empresa terá mais 30 dias para pagar a taxa. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, alertou que, diferentemente da primeira rodada de solicitações, as empresas só poderão começar a operar depois que a licença for aprovada.

O número de 2.000 pode parecer muito grande, mas na verdade não é muito para um país do tamanho do Brasil. Há dezenas de cassinos internacionais de grande porte operando no Brasil, e nem todos eles têm licença e status oficial. É nesses cassinos offshore que geralmente é apresentado o maior conjunto de entretenimento de jogos de azar. Entre eles, estão os jogos de colisão, sendo o mais popular deles o Jet-X. Durante a preparação do material, nossos autores estudaram sites de informações temáticas, incluindo o maior jogo Jet-X. Se você olhar aqui, poderá encontrar rapidamente os principais cassinos on-line com o Jet-X. Muitos deles têm status internacional e movimentam bilhões de dólares. Mas eles não são representados oficialmente no Brasil, o que não impede que essas plataformas sejam populares. 

De acordo com uma declaração de Dario Durigan, secretário executivo do Ministério da Fazenda, está em andamento um trabalho para publicar informações sobre sites que respeitam a legislação brasileira, permitindo que os jogadores apostem com responsabilidade. Durigan destacou que, mesmo depois que os sites não autorizados forem bloqueados, eles ainda serão responsáveis por permitir que os usuários retirem fundos.

Ou seja, os sites bloqueados serão monitorados de perto pelo ministério. Isso é para garantir que a autoridade supervisora esteja confiante de que esses sites estão inacessíveis aos usuários. O governo também proibirá que empresas não autorizadas façam publicidade, inclusive por meio de patrocínio.

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