Rio de Janeiro sediará o Congresso Mundial dos Criadores de Audiovisual
Organizado pela DBCA (Diretores Brasileiros de Cinema e do Audiovisual), com patrocínio da prestigiosa CISAC (Confédération Internacionale des Sociétés d´Auteurs et Compositeurs) e da Writers & Directors Worldwide (W&DW), ambas com sede em Paris (França), o Congresso Mundial dos Criadores do Audiovisual será realizado no Rio de Janeiro, entre os dias 28 e 30 de setembro, reunindo diretores de cinema e de televisão, gestores e advogados da América Latina (Argentina, Chile, Colômbia e México), Itália, França, Espanha, Portugal, Grã-Bretanha, Alemanha, Hungria, Polônia, Croácia; da África e Ásia/Pacífico, como China, Índia, Austrália e Japão, para debater a questão do direito autoral no âmbito audiovisual.
O Brasil, através da DBCA, primeira entidade nacional de governança coletiva de direito autoral audiovisual, foi escolhido como anfitrião deste evento. O ponto alto será a inédita distribuição de direitos autorais, com pagamento referente à 95 obras de 40 diretores de cinema, televisão e animação, totalizando 465 mil reais (em torno de 142 mil dólares), repatriados da Argentina, em cerimônia para convidados e aberta ao público marcada no Museu Histórico Nacional no dia 28, a partir das 9h. No âmbito mundial, em junho último, a DBCA recebeu da CISAC, que congrega 239 entidades de 123 países, a prestigiosa outorga de membro provisório, autorizando-a cobrar e distribuir direitos autorais no país e no exterior, relativos a filmes brasileiros exibidos ao público. Para tanto, está autorizada a repatriar milhares de euros, dólares e pesos em direitos autorais coletados por entidades congêneres e devidos a realizadores brasileiros, uma iniciativa nunca antes ocorrida no país, tornando real a possibilidade de o autor do audiovisual ser remunerado pela comunicação pública de sua obra.
No dia 28, além da entrega dos direitos no Museu Histórico Nacional, a DBCA vai promover a exibição de “A Música segundo Tom Jobim”, de Nelson Pereira dos Santos, com a presença do diretor. Os convidados estrangeiros presentes à cerimônia serão convidados a assistir a sessão, que também será aberta ao público e gratuita (sujeito a lotação da sala), às 14h00, no auditório do MHN.
O número de diretores de cinema e TV com direitos a receber por assinarem filmes, telenovelas, minisséries etc., chegam a dezenas. Dentre os chamados “campeões de direitos autorais”, estão: Walter Salles, Amora Mautner, Dennis Carvalho, Lúcia Murat, Daniel Filho, Bruno Barreto, Vinicius Coimbra, Jayme Monjardim, Teresa Lampreia, José Luiz Villamarim, herdeiros de Glauber Rocha, Joaquim Pedro de Andrade, Roberto Talma e Eduardo Coutinho, Cacá Diegues, José Padilha, Denise Saraceni, André Luis Binder, Ricardo Waddington, Ary Coslov, Marcos Schechtman, Fernando Meirelles, Arnaldo Jabor, Vicente Amorim e Wolf Maia, como remuneração pela veiculação em várias plataformas audiovisuais de filmes e novelas que tiveram grande sucesso na Argentina. Para exemplificar, novelas, como “Avenida Brasil”, “Insensato Coração”, “Salve Jorge”, “A Vida da Gente”, “Flor do Caribe”, “O Profeta”, e longas-metragens, como “Tropa de Elite”, “Ultima Parada 174”, “Central do Brasil” e vários títulos de Glauber Rocha (como “Barravento”, “Deus e o Diabo na Terra do Sol”).
Será a primeira vez que autores que assinam audiovisual terão direito à correta e devida remuneração pela comunicação pública de sua obra.
O Congresso Mundial de Criadores do Audiovisual acontecerá no Windsor Atlântico Hotel, em Copacabana, e discutirá, em seus diversos painéis programados, do histórico dos direitos autorais no Brasil e suas injunções jurídicas e institucionais à sua repercussão econômica e cultural na vida do país, através do testemunho de convidados como os cineastas Nelson Pereira dos Santos, Cacá Diegues e João Batista de Andrade; o argentino Marcelo Piñeyro (ganhador de 21 prêmios, entre eles dois “Goya”); Silvio Caiozzi, diretor chileno, indicado ao “Leão de Ouro”; Ciro Guerra, diretor colombiano autor de “O Abraço da Serpente”, indicado ao “Oscar”; Pepe Sanchez, cineasta que dá o nome à nova lei do direito autoral da Colômbia; Rubén Galindo, diretor e ator mexicano; e os escritores e roteiristas brasileiros, Maria Adelaide Amaral, Lauro César Muniz (estes a confirmar), Marcílio Moraes e Marcos Bernstein, além do advogado Sydney Sanches, pela OAB-RJ.