Ministro da Cultura apresenta mudanças no FSA

Por Belisa Figueiró

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, apresentou um balanço financeiro dos primeiros dez anos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e as mudanças que pretende implantar para aplicar a integralidade dos recursos no setor. O anúncio ocorreu durante o I Fórum Mostra-Folha, na quinta-feira (26 de outubro), evento que ocorre simultaneamente à 41ª Mostra Internacional de Cinema de São Paulo.

De acordo com os dados, que foram compilados pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), o FSA já arrecadou R$ 7,7 bilhões, desde que foi instituído, mas apenas R$ 3,7 bilhões foram empenhados e, destes, R$ 2,5 bilhões repassados aos bancos. Do total, R$ 3,9 bilhões ainda estão retidos.

Para agilizar os processos de utilização das verbas totais e dar cabo ao chamado “FSA 2.0”, o ministro disse que o MinC e a Ancine buscarão um equilíbrio entre os elos da cadeia cinematográfica e o alcance das cotas regionais; ampliar a participação dos setores da infraestrutura e da difusão; diminuir o número de linhas de investimento para, em tese, facilitar o acesso; estabelecer novos regulamentos; revisar a participação do FSA nas receitas; estender de forma significativa os recursos automáticos (baseados na performance dos filmes) e diminuir os seletivos (provenientes dos editais); envolver mais agentes financeiros, como mais bancos regionais; alcançar outros meios e conteúdos, como as plataformas de streaming; e reduzir a desburocratização.

Essas mudanças, na opinião de Sá Leitão, “podem contribuir, ainda mais, para o desenvolvimento do conjunto do setor audiovisual brasileiro, considerando todos os elos da cadeia de valor, assim como todas as plataformas e formatos de conteúdos, com mais eficiência e mais eficácia, obtendo melhores resultados e retornos para a sociedade” e que “não faz sentido ter recursos parados no fundo”.

Na mesma mesa de debates, intitulada “Fundo Setorial do Audiovisual: mudanças a caminho?”, também estava presente a produtora Geórgia Costa Araújo, da Coração da Selva, que considerou tais indicações apresentadas pelo ministro como uma “mudança de paradigma”, tendo em vista todos esses recursos que ainda estão parados, mas cuja meta de liberação está na pauta das instituições.

O produtor Fabiano Gullane, da mesma forma, participou do encontro e comemorou o anúncio, salientando que o FSA deve ampliar os investimentos na distribuição e no desenvolvimento de projetos sem deixar de continuar a investir na produção de forma crescente. “Eu acho que a gente deve levar essa questão do audiovisual muito a sério, colocá-la num patamar de negócio mesmo. Não temos mais aquele medo, aquela insegurança de que a gente está pedindo alguma coisa. A gente tem números importantes a apresentar, do retorno do fundo e do segmento do audiovisual para os cofres do governo brasileiro, o que sai, o que entra e o que emprega”.