Inscrições para o ProAC ICMS abrem dia 9 de fevereiro
As inscrições de novos projetos no ProAC ICMS, a modalidade do Programa de Ação Cultural de fomento paulista que funciona por meio de patrocínios incentivados e renúncia fiscal, serão reabertas no dia 9 de fevereiro. Este ano, o Programa está de cara nova, com atualizações importantes em sua regulamentação e com uma nova identidade visual, para representar o programa que, em 2023, aprovou mais de 1.500 projetos.
Neste ano, o ProAC ICMS conta com mudanças importantes na sua execução, que visam facilitar a compreensão pela sociedade civil interessada, superar os pontos defasados, apresentar inovações e desburocratizar o funcionamento do programa, que é operacionalizado pela UFEC – Unidade de Fomento à Cultura. Entre os destaques, estão a prestação de contas de acordo com o porte do projeto, a flexibilidade na gerência financeira da proposta, solução para rendimentos financeiros, medidas compensatórias, entre outros.
Outro destaque é que, a fim de compreender melhor o perfil cultural dos projetos inscritos nos programas culturais, os proponentes deverão realizar sua atualização cadastral no sistema, a partir do dia 9, com informações pertinentes para o desenvolvimento da Cultura em todo o território do Estado.
As mudanças apresentadas na nova resolução que regulamenta o ProAC ICMS, não alteram as questões relacionadas à Lei e ao Decreto, mas modernizam as normativas que regiam o Programa.
