Movimento de cineastas se lança em “road moave” no Congresso por regulação do streaming

Cineastas e produtores do cinema brasileiro lançaram uma campanha multifacetada de apelo ao Congresso Nacional, pela urgência da regulação do streaming no Brasil. A iniciativa, que inclui um vídeo impactante para as redes sociais e uma espécie de “road moave” de cineastas em Brasília, busca sensibilizar parlamentares e a sociedade para o risco iminente que a falta de regras claras representa para o futuro do audiovisual brasileiro.

A campanha, criada por um movimento chamado União da Indústria Audiovisual Brasileira, que reúne associações e independentes, evidencia que a não regulamentação do streaming cria uma distorção no mercado, onde gigantes estrangeiros operam sem a devida contrapartida. Essa situação prejudica a produção nacional, gera concorrência desleal e impede que o Brasil capture o verdadeiro valor do seu mercado. A estimativa das entidades é de que o país tem deixado de arrecadar cerca de R$ 1 bilhão por ano ao não regular o streaming.

A campanha destaca que o setor audiovisual brasileiro tem um impacto econômico significativo:

• Longas-metragens nacionais injetam mais de R$ 71 milhões/ano em renda direta.
• A cada R$ 1 investido no audiovisual, mais de R$ 5 retornam à economia, irrigando diversas cadeias produtivas.
• O setor representou 0,46% do PIB brasileiro em 2022 e gerou R$ 24,5 bilhões em valor direto adicionado à economia em 2021.
• O audiovisual gera, em média, pelo menos 657 mil empregos diretos e indiretos.
• No entanto, o Brasil importa 10 vezes mais conteúdo audiovisual do que exporta, evidenciando a assimetria e a necessidade de fortalecer a produção nacional.

O movimento apoia o substitutivo protocolado na Câmara em abril pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que propõe um marco legal para o streaming, incluindo a criação da Condecine de 6%  sobre o faturamento bruto das plataformas, cotas de conteúdo brasileiro nos catálogos e incentivos à produção independente. A entidade ressalta que a proposta busca um ajuste fino, com percentuais viáveis para todos os agentes do mercado.