ANCINE publica regulamento de programa de apoio à participação de profissionais brasileiros em eventos internacionais de mercado
A ANCINE renovou para o ano de 2015, por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União de terça-feira, 6 de janeiro, o seu Programa de Apoio à Participação de Produtores de Audiovisual em Eventos de Mercado e Rodadas de Negócios. Com o objetivo de estimular a participação de empresas brasileiras de audiovisual no mercado exterior, o programa concede auxílio financeiro para viabilizar a presença de representantes de produtoras independentes em eventos de mercado e encontros de negócios internacionais ao longo do ano.
O programa, lançado pela primeira vez em outubro de 2013, teve a partir do ano passado seu regulamento estruturado de forma a incluir o calendário anual dos eventos de mercado contemplados. Este ano, a lista de eventos para os quais os produtores podem solicitar o apoio do programa passa a incluir também o South by Southwest, nos Estados Unidos, em abril, chegando assim ao número de 23 eventos apoiados.
Ao longo de 2014, o programa apoiou um total de 171 representantes de produtoras em 21 eventos ao redor do mundo. Podem requerer apoio os representantes de empresas produtoras brasileiras independentes registradas na ANCINE que tenham ao menos um CPB de obra emitido no prazo de 18 meses anterior ao evento pretendido, ou ao menos um SALIC de projeto em processo de realização no momento do pedido. Cada empresa poderá ser contemplada com no máximo três apoios por ano, e não poderá pedir apoio para o mesmo evento por três anos consecutivos.
O Programa de Apoio à Participação de Produtores de Audiovisual em Eventos de Mercado e Rodadas de Negócios prevê um número máximo de apoios a serem concedidos por evento. Nos casos em que o número de pedidos que cumpram com os requisitos obrigatórios exceda este número, será feito um processo de seleção, a partir de um sistema objetivo de pontuação.
As solicitações de apoio passarão a ser realizadas em 2015 por meio de um formulário de inscrição online, que estará disponível no Portal ANCINE a partir de 20 de janeiro, na página do Programa. Os interessados deverão anexar os documentos requeridos no regulamento do programa, e as inscrições podem ser feitas a qualquer momento ao longo do ano, sempre até 30 dias antes da abertura do evento para o qual se solicita apoio.
Excepcionalmente, no caso dos eventos que acontecem em fevereiro (European Film Market/Berlim e Kidscreen Summit/Miami), conforme previsto no item 1.2.3 do Regulamento, a inscrição deverá ser enviada para o e-mail programa.mercados@ancine.gov.br.
Nestes casos, também excepcionalmente, a antecedência máxima será reduzida para 25 dias. Para Berlim, portanto, o programa aceita inscrições até o dia 11 de janeiro, e para o Kidscreen até o dia 29 de janeiro.
