Livro analisa as políticas públicas para o audiovisual no Brasil

O pesquisador e produtor cultural Sandro Santana lança, em Salvador, em dois momentos, o seu livro “Das Leis de Incentivo ao Fundo Setorial do Audiovisual: uma análise das políticas públicas para o audiovisual no Brasil (2000-2015)”, desdobramento da tese de doutorado pela UFBA em Políticas culturais para o audiovisual, defendida pelo autor em 2019.

No primeiro momento a obra estará disponível no estande da Pinaúna Editora, durante a Festa Literária Internacional do Pelourinho – Flipelô, na Casa das Editoras Baianas, que estará sediada na igreja de São Pedro dos Clérigos e poderá ser adquirida diretamente com o autor através do seu e-mail sandrosantanaster@gmail.com. A Flipelô acontece de 7 a 11 de agosto. Ainda em agosto, o livro terá um segundo lançamento, durante a XX Enecult – Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura, que acontece de 19 a 24 de agosto.

A pesquisa foi dividida em quatro artigos independentes, que podem ser lidos isoladamente, mas que se interligam em torno do objeto da pesquisa. Estes artigos foram formatados para publicação em revistas especializadas.

A tese deste estudo é que uma etapa foi concluída dentro deste novo ciclo de políticas públicas para o audiovisual no Brasil, no qual as principais solicitações da classe cinematográfica foram atendidas mas, ainda assim, “problemas históricos” que acompanham o cinema nacional permanecem na pauta e, desta vez, acompanhados de “novos desafios”.

Ou seja, com a Ancine, o FSA e a Lei 12.485, uma etapa importante foi completada, com a formação de uma base de sustentação que permitiu a estabilidade da produção e o fortalecimento de distribuidoras nacionais, mas ainda se mostra ineficaz naquilo que deveria ser a principal finalidade de qualquer política cultural: o acesso aos bens culturais produzidos com recursos públicos.

Para Santana, que também é diretor e roteirista, as políticas públicas para o audiovisual precisam ser repensadas e reformuladas não só para a difusão nas janelas tradicionais (salas de exibição, TV aberta, TV paga), mas, principalmente, para a regulação dos serviços de streaming e VOD e a difusão de conteúdos nacionais nestas janelas, inclusive, criando uma plataforma para a difusão dos conteúdos produzidos com recursos públicos, como já existem no Chile e na Argentina.

A proposta ainda prevê a publicação de audiolivro, disponibilizado gratuitamente e E-pub acessível, o que contemplará a acessibilidade para deficientes visuais e auditivos em diversas escalas. Além da disponibilização de acesso gratuito da Oficina “Acessibilidade para projetos culturais”, feita pelo Laboratório de Extensão em Mídia da UNESP.

Sandro Santana, que também atua como parecerista pelo Ministério da Cultura desde 2018, já publicou dois livros – “Música e Ancestralidade na Quixabeira” (2012 e 2019) e “Festival de Música Educadora FM 10 Anos – A Mais Completa Tradução da Música Baiana”, (IRDEB, 2012).

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