Plataforma Bancada da Pipoca já soma mais de 100 candidaturas
Oito entidades do audiovisual brasileiro lançaram, há um mês, a Bancada da Pipoca, iniciativa histórica apartidária que certifica candidaturas à Presidência da República, ao Senado e à Câmara dos Deputados comprometidas com uma agenda de políticas públicas para o cinema e o audiovisual. Quem adere, assina os compromissos, recebe um selo oficial e passa a integrar uma plataforma pública de consulta, disponível em bancadadapipoca.com.br.
A Bancada da Pipoca é uma iniciativa que nasce do reconhecimento do audiovisual como uma atividade estratégica para o desenvolvimento do país, impactando diretamente a geração de emprego e renda, a inovação tecnológica e a projeção internacional da nossa cultura. A indústria audiovisual tem lugar especial dentro dos setores culturais. A proposta do movimento é garantir que o setor deixe de ser pauta de ações pontuais e passe a ser tratado como uma política de Estado, com planejamento de longo prazo, previsibilidade e continuidade.
O setor movimenta cerca de R$ 27 bilhões por ano, equivalente a 0,5% do PIB, gera mais de 300 mil empregos diretos e indiretos e recolhe aproximadamente R$ 9 bilhões anuais em tributos. Segundo a consultoria internacional Olsberg/SPI, até 67% dos custos de uma produção audiovisual são direcionados a outros segmentos da economia, e a atividade impulsiona cerca de 60 setores, de turismo e transporte a tecnologia e alimentação. Ainda assim, o segmento independente convive com descontinuidade de políticas públicas, insegurança regulatória e dificuldade de acesso a financiamento.
As candidaturas aderem à Agenda Política Consensual do Cinema e do Audiovisual, construída a partir de demandas de profissionais, produtoras independentes, entidades representativas e trabalhadores da cultura. A agenda se organiza em cinco eixos: Regulação, Direitos e Segurança Jurídica; Financiamento, Desenvolvimento Econômico e Inovação; Internacionalização e Inserção Global; Trabalho, Formação e Pluralidade; e Infraestrutura, Difusão e Memória Audiovisual.
Desses eixos derivam compromissos específicos para o Legislativo e para o Executivo. Entre os principais, a aprovação da regulação dos serviços de streaming, hoje travada no Senado; o descontingenciamento das receitas do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA); a regulação da inteligência artificial nas indústrias criativas, com proteção a direitos autorais e propriedade intelectual; a ratificação dos acordos de coprodução internacional já assinados; a revisão dos pontos da reforma tributária que geram insegurança para o setor; e um regime especial de proteção social para trabalhadores da cultura.
A candidatura se cadastra no site com os mesmos dados registrados na Justiça Eleitoral. A equipe da iniciativa confere as informações antes de liberar o selo e incluir o nome na plataforma. Até 22 de setembro, 120 candidaturas aderiram ao movimento, de 15 partidos diferentes e de todos os estados do Brasil — o que, segundo as entidades, confirma o caráter suprapartidário da agenda. Eleitoras e eleitores podem filtrar a lista por cargo e por estado, e também gerar um selo de apoio para publicar nas redes sociais.
