ABPITV realiza oficina sobre Direitos Patrimoniais para esclarecer dúvidas jurídicas
A ABPITV vai realizar nos dias 21 (SP) e 22 (RJ) de novembro a Oficina de Direitos Patrimoniais – A Relação do Produtor com a Obra Audiovisual. Ministrada pelo Dr. Gilberto Toscano, advogado do escritório Cesnik, Quintino & Salinas, a atividade tem como foco sanar as diversas questões jurídicas que envolvem a produção, distribuição e licenciamento de uma obra audiovisual.
Perguntas recorrentes dos produtores serão debatidas e esclarecidas, a exemplo de: como proteger os direitos da minha obra? Para que servem os registros da obra na Biblioteca Nacional / INPI / Ancine? Quais são os direitos do diretor e roteirista no meu projeto? O que preciso prever em um contrato com os canais (cessão, licença, coprodução)? Quais são os principais aspectos legais do Conteúdo Brasileiro Independente de Espaço Qualificado? O que preciso prever em um contrato com atores/técnicos?
O objetivo da oficina é capacitar os produtores a redigir um contrato, de forma que possam prever os riscos que o mercado apresenta no aspecto jurídico, principalmente quando estiverem lidando com canais e autores (roteiristas e diretores).
O evento será transmitido via streaming e o link de acesso disponibilizado na área restrita aos associados, no site da ABPITV. Será aceita apenas uma inscrição por empresa associada. O encontro é exclusivo para associados ABPITV e as inscrições devem ser feitas através do link http://goo.gl/8JKKpf.
Os associados poderão ainda encaminhar suas dúvidas para serem respondidas durante a oficina; serão dez perguntas selecionadas e repassadas ao Dr. Toscano. As dúvidas poderão ser enviadas até o dia 19/11 pelo email lucas@abpitv.com.br.
Oficina de Direitos Patrimoniais: a relação do produtor com a obra audiovisual
Data: 21 (São Paulo) e 22 (Rio de Janeiro) de novembro
Horário: das 9h30 às 12h30
Local: Sede ABPITV em SP (Al. Jau, 684 – 2º andar, São Paulo) e FlexCenter Largo do Machado (Largo do Machado, 54, Rio de Janeiro)
