APRO e SEBRAE promovem módulo sobre legislação audiovisual
A APRO (Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais) e o SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) realizam o módulo Legislação, do projeto “Objetiva – Empreendedorismo em Foco”, em Porto Alegre, entre os dias 19 e 24 de janeiro, no Hotel Deville Prime.
O módulo irá orientar os profissionais sobre os principais aspectos das fontes de financiamento e aspectos legais que envolvem a produção audiovisual. Com o objetivo de apresentar aos alunos as ferramentas e conhecimentos necessários à elaboração de projetos, assim como seu enquadramento nas diversas linhas de editais e leis de incentivos existentes, serão abordadas questões sobre as áreas societária, tributária, trabalhista e cível, com ênfase na Lei de Direitos Autorais e na regulamentação específica da ANCINE. Além disso, serão discutidos durante esta etapa, os principais modelos de contratos do setor.
O tema editais será conduzio por Daniela Pfeiffer, Gerente de Negócios Audiovisuais na Animus, produtora cultural com especialização em Comunicação e Imagem e mestrado em Comunicação Social na PUC-Rio. Como especialista, falará sobre o panorama geral dos editais federais, estaduais, municipais, estatais e internacionais. Além disso, discutirá o regulamento geral do setor audiovisual, alguns conceitos básicos, assim como orientará sobre o Prodav e Prodecine. O módulo contará também com o advogado Dr. João Paulo Morello, do escritório Coelho e Morello Advogados Associados, que abordará sobre as áreas societária, tributária, trabalhista e cível, com ênfase na Lei de Direitos Autorais, além de debater temas sobre licenciamento, dentre outros assuntos. Participará também desta etapa a profissional Eva Laurenti, consultora nas áreas de planejamento estratégico, desenvolvimento e gestão de projetos incentivados de diversas produtoras independentes da cidade de São Paulo, além de professora-palestrante do curso de Pós-Graduação em “Argumento e Roteiro para Cinema e TV” da “Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP”. Ela abordará os mecanismos e leis de incentivos no país.
O projeto “Objetiva – Empreendedorismo em Foco” conta com a parceria do SIAESP (Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado de São Paulo) e da ABPITV (Associação Brasileira de Produtoras Independentes de Televisão). Depois de Porto Alegre, estão previstos módulos nas cidades de Distrito Federal e Recife, em datas e locais ainda em processo de negociação. Mais informações pelos emails regina@apro.org.br e paulasanches@apro.org.br.
